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Moradora na Maia perde disputa judicial contra casal de vizinhos com cão barulhento em moradia
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Moradora na Maia perde disputa judicial contra casal de vizinhos com cão barulhento em moradia

21 Maio 2026
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) absolveu um casal da Maia que tinha sido obrigado pelo tribunal maiato a adotar medidas para cessar o ruído provocado pelo seu cão, na sua ausência. O acórdão do Tribunal da Relação...
Tribunal da Relação do Porto diz que prémio do Euromilhões de 15 ME em Vila do Conde não é para dividir
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8 Maio 2019
Uma mulher de Vila do Conde que ganhou 15 milhões de euros no Euromilhões nada tem de entregar às suas duas irmãs que alegavam tratar-se de uma herança do pai, decidiu o Tribunal da Relação do Porto. O Euromilhões...
Tribunal destitui dirigentes e ordena novas eleições no Rancho da Praça
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17 Outubro 2016
O Tribunal da Relação do Porto determinou no passado dia 11 de outubro a destituição dos atuais corpos gerentes do Rancho da Praça e a convocação de novas eleições. Os juízes validaram o recurso interposto por Artur...
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