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Proibição de circulação entre concelhos no fim de semana abrange todos os municípios de Portugal
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Proibição de circulação entre concelhos no fim de semana abrange todos os municípios de Portugal

8 Janeiro 2021
A proibição de circulação entre concelhos no fim de semana aplica-se a todos os municípios do continente, enquanto o recolher obrigatório às 13 horas de sábado e domingo abrange apenas 253 municípios. De acordo com o...
Governo decreta agravamento das medidas de restrição este fim de semana devido à Covid-19
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Governo decreta agravamento das medidas de restrição este fim de semana devido à Covid-19

8 Janeiro 2021
O Governo determinou esta quinta feira a proibição de circulação entre todos os concelhos do território continental, das 23:00 de sexta feira até às 05:00 de segunda feira, e recolher obrigatório às 13:00 no sábado e...
Assembleia da República autoriza renovação do Estado de Emergência por 8 dias até 15 de janeiro
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Assembleia da República autoriza renovação do Estado de Emergência por 8 dias até 15 de janeiro

6 Janeiro 2021
A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do Estado de Emergência por mais oito dias, até 15 de janeiro, com votos favoráveis de PS e PSD, para permitir medidas de contenção da Covid-19. A deputada não inscrita...
Presidente da República vai ouvir partidos sobre a próxima renovação do Estado de Emergência
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Presidente da República vai ouvir partidos sobre a próxima renovação do Estado de Emergência

28 Dezembro 2020
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta segunda feira que vai receber os partidos políticos com assento parlamentar na próxima segunda feira para os ouvir sobre “a renovação do Estado de...
Presidente da República renova mais uma vez Estado de Emergência e pede bom senso no Natal
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Presidente da República renova mais uma vez Estado de Emergência e pede bom senso no Natal

17 Dezembro 2020
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou hoje a renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias, até 7 de janeiro, e pediu aos portugueses bom senso na celebração do Natal. O chefe de Estado anunciou...
Presidente da República fala aos portugueses 6.ª feira depois de ser votado Estado de Emergência
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Presidente da República fala aos portugueses 6.ª feira depois de ser votado Estado de Emergência

5 Novembro 2020
O Presidente da República afirmou hoje que vai falar na sexta feira aos portugueses, depois de a Assembleia da República votar uma nova declaração de Estado de Emergência, dizendo que o tema está, por agora, “nas mãos do...
Projeto de Estado de Emergência permite impor testes para acesso ao trabalho e serviços públicos
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Projeto de Estado de Emergência permite impor testes para acesso ao trabalho e serviços públicos

5 Novembro 2020
O projeto de decreto presidencial de Estado de Emergência permite impor, além de controlos de temperatura corporal, testes de diagnóstico do novo coronavírus para acesso a locais de trabalho e serviços e instituições...
Presidente da República propõe Estado de Emergência em Portugal de 9 a 23 de novembro
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Presidente da República propõe Estado de Emergência em Portugal de 9 a 23 de novembro

5 Novembro 2020
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs ao parlamento a declaração do Estado de Emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da Covid-19. O chefe de Estado anunciou...
Marcelo Rebelo de Sousa diz que há maioria de dois terços para Estado de Emergência “limitado”
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Marcelo Rebelo de Sousa diz que há maioria de dois terços para Estado de Emergência “limitado”

3 Novembro 2020
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda feira que existe uma maioria de pelo menos dois terços para aprovar um Estado de Emergência “muito limitado”, após ter ouvido os partidos com...
Governo de Portugal quer manter incólumes direitos políticos em Estado de Emergência
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Governo de Portugal quer manter incólumes direitos políticos em Estado de Emergência

2 Novembro 2020
O Governo quer manter incólumes os direitos políticos num eventual Estado de Emergência, que pretende ver declarado com um âmbito “mais focado e circunscrito” do que os anteriores, disse hoje fonte do executivo. Caso...
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