19 Novembro 2024
A direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou por unanimidade o plano de atividades e orçamento para 2025 no valor de 3,1 milhões de euros, que representa um “aumento substancial” em...
12 Novembro 2024
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que os valores adotados no novo modelo de cálculo e contrapartidas pela recolha e tratamento de embalagens definido pelo Governo a partir de 2025 corrigem...
28 Outubro 2024
O Partido Socialista (PS) quer ouvir no Parlamento a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre o decreto-lei que atribui à entidade reguladora a fixação das tarifas da água a partir de 2026, uma intenção...
19 Outubro 2024
As câmaras querem encurtar o tempo e reduzir a burocracia nos processos de posse administrativa dos terrenos privados de mato e de floresta que estão ao abandono para os limpar e, assim, evitar incêndios florestais, defendeu a...
19 Outubro 2024
Os municípios defendem uma nova carta de perigosidade de incêndio rural, um novo estatuto dos sapadores e a vigilância das florestas pelo Exército nos períodos críticos de fogos, segundo documento da Associação Nacional...
11 Outubro 2024
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL). “Apenas...
6 Outubro 2024
A intervenção do Presidente da República na discussão do Orçamento do Estado “está no limite certo e não deve ir além disso”, deixando as partes negociar livremente, considerou a líder da Associação Nacional de...
1 Outubro 2024
A revisão da lei das finanças locais e afinamentos no processo de descentralização são áreas pendentes para o último ano deste mandato autárquico, agitado por uma corrida à execução do Plano de Recuperação e...
1 Outubro 2024
O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único...
3 Setembro 2024
A Presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje a decisão que permite à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixar as tarifas da água, por “violar a autonomia do poder...
Mais de 460 freguesias com explorações agrícolas na ...
19 Novembro 2024
Associação Nacional de Municípios Portugueses aprova...
19 Novembro 2024
Câmara da Maia desce taxa de IMI e mantém valores cob...
19 Novembro 2024
Agência Portuguesa do Ambiente diz que época balnear ...
19 Novembro 2024
Área Metropolitana assume que faturação inicial da r...
18 Novembro 2024
Matosinhos vai ter 16 quilómetros de iluminações de ...
17 Novembro 2024
