18 Fevereiro 2023
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu que “para suster o ímpeto pelo alojamento local” será inevitável “alguma conflitualidade” e elogiou o pacote de medidas do Governo para...
9 Fevereiro 2023
O PCP apresentou, na Assembleia da República, um projeto de lei que defende que, 13 anos depois da introdução de portagens na autoestrada A28, o Governo deve reverter a sua concessão para o domínio público. Em comunicado...
6 Fevereiro 2023
O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas (PSD), lamentou hoje que o Estado continue a “privilegiar as influências dominantes das áreas metropolitanas” e reiterou a importância do processo de regionalização para o...
4 Fevereiro 2023
O Governo de Portugal vai rever a carreira dos oficiais de justiça ainda em 2023, comprometendo-se a fazê-lo também para técnicos de reinserção social em 2024 e para profissionais de medicina legal em 2025, anunciou a...
4 Fevereiro 2023
A Assembleia da República aprovou uma proposta do PS que possibilita que as baixas de até três dias possam ser passadas pelo serviço digital do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), mediante autodeclaração de doença, com...
29 Janeiro 2023
O PSD de Matosinhos acusou a Câmara de ter “desistido” de apoiar as crianças com necessidades educativas especiais e sugere a criação de salas sensoriais, já a autarquia PS fala em “profundo desconhecimento” dos...
27 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram na especialidade uma proposta do PS que clarifica que o aumento do valor das compensações por despedimento coletivo e por extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias não tem efeitos retroativos. A...
27 Janeiro 2023
Num tribunal ambiental simulado, com jovens ‘juízes’ de bata negra e vários militantes da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) a lerem acusações, o secretário-geral do PCP ‘condenou’ o capitalismo por “crimes...
23 Janeiro 2023
Deputados de Viseu do PSD questionaram a Ministra da Justiça sobre as razões que levaram à decisão de instalar o novo polo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) no litoral do país, em detrimento do interior. Num...
3 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram hoje na especialidade uma alteração ao Código do Trabalho que impede as empresas de recorrerem a ‘outsourcing’ (contratação externa) nos 12 meses seguintes a terem feito despedimentos coletivos ou...