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Política

Associação de Municípios elogia medidas do Governo para “suster ímpeto” do alojamento local
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Associação de Municípios elogia medidas do Governo para “suster ímpeto” do alojamento local

18 Fevereiro 2023
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu que “para suster o ímpeto pelo alojamento local” será inevitável “alguma conflitualidade” e elogiou o pacote de medidas do Governo para...
PCP pede fim de portagens na A28 com reversão da concessão para o domínio público do Estado
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PCP pede fim de portagens na A28 com reversão da concessão para o domínio público do Estado

9 Fevereiro 2023
O PCP apresentou, na Assembleia da República, um projeto de lei que defende que, 13 anos depois da introdução de portagens na autoestrada A28, o Governo deve reverter a sua concessão para o domínio público. Em comunicado...
Fernando Ruas lamenta que Estado privilegie influências dominantes das áreas metropolitanas
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Fernando Ruas lamenta que Estado privilegie influências dominantes das áreas metropolitanas

6 Fevereiro 2023
O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas (PSD), lamentou hoje que o Estado continue a “privilegiar as influências dominantes das áreas metropolitanas” e reiterou a importância do processo de regionalização para o...
Governo de Portugal avança com revisão da carreira dos oficiais de justiça ainda em 2023
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Governo de Portugal avança com revisão da carreira dos oficiais de justiça ainda em 2023

4 Fevereiro 2023
O Governo de Portugal vai rever a carreira dos oficiais de justiça ainda em 2023, comprometendo-se a fazê-lo também para técnicos de reinserção social em 2024 e para profissionais de medicina legal em 2025, anunciou a...
Deputados aprovam proposta do PS de pedidos de baixas até três dias através do SNS24
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Deputados aprovam proposta do PS de pedidos de baixas até três dias através do SNS24

4 Fevereiro 2023
A Assembleia da República aprovou uma proposta do PS que possibilita que as baixas de até três dias possam ser passadas pelo serviço digital do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), mediante autodeclaração de doença, com...
PSD de Matosinhos acusa Câmara de desistir de jovens com necessidades e autarquia refuta
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PSD de Matosinhos acusa Câmara de desistir de jovens com necessidades e autarquia refuta

29 Janeiro 2023
O PSD de Matosinhos acusou a Câmara de ter “desistido” de apoiar as crianças com necessidades educativas especiais e sugere a criação de salas sensoriais, já a autarquia PS fala em “profundo desconhecimento” dos...
Aprovada proposta que clarifica aumento das compensações por despedimento coletivo
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Aprovada proposta que clarifica aumento das compensações por despedimento coletivo

27 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram na especialidade uma proposta do PS que clarifica que o aumento do valor das compensações por despedimento coletivo e por extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias não tem efeitos retroativos. A...
PCP sentencia que capitalismo “nunca poderá ser verde” e condena-o por “crimes ambientais”
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PCP sentencia que capitalismo “nunca poderá ser verde” e condena-o por “crimes ambientais”

27 Janeiro 2023
Num tribunal ambiental simulado, com jovens ‘juízes’ de bata negra e vários militantes da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) a lerem acusações, o secretário-geral do PCP ‘condenou’ o capitalismo por “crimes...
Deputados do PSD por Viseu questionam Governo sobre polo do Centro de Estudos Judiciários
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Deputados do PSD por Viseu questionam Governo sobre polo do Centro de Estudos Judiciários

23 Janeiro 2023
Deputados de Viseu do PSD questionaram a Ministra da Justiça sobre as razões que levaram à decisão de instalar o novo polo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) no litoral do país, em detrimento do interior. Num...
Empresas impedidas de recorrerem a contratação externa 1 ano após despedimento coletivo
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Empresas impedidas de recorrerem a contratação externa 1 ano após despedimento coletivo

3 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram hoje na especialidade uma alteração ao Código do Trabalho que impede as empresas de recorrerem a ‘outsourcing’ (contratação externa) nos 12 meses seguintes a terem feito despedimentos coletivos ou...