Câmara de Vila do Conde aprova empréstimo de 3M€ para colmatar atrasos de fundos europeus

Política

0

A Câmara Municipal de Vila do Conde aprovou hoje, em reunião do executivo, a contratação de um empréstimo financeiro de curto prazo, de três milhões de euros, para suprir atrasos no reembolso de fundos comunitários europeus.
Segundo um comunicado da autarquia, a operação financeira, que já tinha sido aprovada em Assembleia Municipal em dezembro do ano passado, “será liquidada até ao final de 2026, de forma faseada e em articulação com a receção dos fundos europeus”.
A Câmara de Vila do Conde, liderada por uma maioria do Partido Socialista (PS), explica que a medida é “necessária e estratégica para assegurar a capacidade de resposta imediata da autarquia às necessidades da população”, surgindo num contexto de “elevada exigência financeira”.
“Verifica-se um atraso significativo nos reembolsos associados a projetos financiados por fundos comunitários, nomeadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030, num montante aproximado de 4,6 milhões de euros, já suportados financeiramente pela autarquia”, refere o documento.
A autarquia acrescenta que, apesar destes atrasos, “nunca houve, da parte da Câmara Municipal de Vila do Conde, inoperância ou falta de resposta às necessidades mais prementes dos munícipes”.
Entre os fatores que pressionam a tesouraria municipal está também a necessidade de fazer face a despesas imprevistas, na ordem dos 4,3 milhões de euros como as intervenções decorrentes dos danos causados pelas tempestades Cláudia e Kristin no concelho.
Segundo a Câmara, o empréstimo permitirá “responder com eficácia a situações urgentes e imprevisíveis”, “acelerar projetos financiados por fundos comunitários” e “dar continuidade, sem interrupções, à execução de obras e investimentos estruturantes”.
O município destaca, ainda, que esta solução “não se reveste de qualquer risco”, tratando-se de um instrumento já utilizado anteriormente, “sempre integralmente amortizado nos prazos definidos”.
A operação foi contratada com um “spread negativo de 0,061%”, o que, segundo a câmara vila-condense, demonstra “as condições particularmente favoráveis obtidas pelo município e a confiança das instituições financeiras na gestão camarária”.