A Câmara Municipal de Matosinhos começa, a partir de hoje, a cobrar uma taxa turística de dois euros por noite e por pessoa até um máximo de sete noites seguidas.
A taxa turística é de dois euros por dormida em hotéis e alojamentos locais e para os passageiros que desembarquem no terminal de cruzeiros, enquanto para parques de campismo e albergues esse valor desce para os 50 cêntimos.
A taxa é devida por noite, por fragmento de dia ou noite, até um máximo de sete noites seguidas por pessoa a partir dos 16 anos.
Não estão sujeitos ao pagamento da taxa turística as pessoas cuja estadia seja motivada por algum ato médico, estendendo-se esta isenção a um acompanhante.
Os portadores de deficiência, as pessoas cuja estadia esteja relacionada com situações de despejo ou que sejam temporariamente instaladas pelos organismos sociais públicos do Estado e os residentes em Matosinhos também estão isentos do pagamento da taxa.
Segundo a autarquia, liderada pela socialista Luísa salgueiro, a aplicação desta taxa deve-se ao aumento da atividade turística neste concelho, do distrito do Porto, que tem afirmado Matosinhos como “um dos principais destinos turísticos portugueses”.
E isso implica um investimento por parte do município, nomeadamente na realização de obras e manutenção, construção, reabilitação e requalificação de ruas, passeios, limpeza e higiene urbana, segurança e animação.
“Além disso, o município atua como porta de entrada de um largo volume de visitantes da região Norte que chegam por via marítima, através do Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões”, recordou a Câmara Municipal de Matosinhos.
Nesse sentido, o município adiantou que a aplicação da taxa turística permitirá prosseguir com a estratégia de promoção e afirmação turística do concelho, fortalecendo os agentes económicos da cidade e mantendo o crescimento do turismo nos próximos anos garantindo, simultaneamente, a sustentabilidade e a equidade do setor.