Governo aprova medidas para melhorar aprendizagens e apoiar alunos estrangeiros

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O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas para melhorar as aprendizagens e apoiar os alunos estrangeiros, com a aposta em tutorias e a revisão da disciplina de Português Língua Não Materna.
O plano “Aprender Mais Agora” complementa o novo modelo de avaliação externa e as medidas implementadas para responder à falta de professores no objetivo do Governo de “convergir para um sistema com mais qualidade”, explicou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
No âmbito das aprendizagens, Fernando Alexandre descreveu uma tendência de degradação desde 2018, evidenciada pelos resultados dos alunos portugueses nos estudos internacionais e aponta a meta para 2028.
“O objetivo é que no período de 2025 e 2028 possamos ter uma melhoria nos resultados e retomar o processo de convergência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)”, explicou.
Para isso, a aposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) será, desde logo, na leitura nos primeiros anos de escolaridade, através da realização de um diagnóstico nacional da velocidade leitora no próximo ano letivo.
A prevenção do insucesso passará por tutorias psicopedagógicas e pelo envolvimento de professores aposentados no apoio à aprendizagem, que terão um papel nas mentorias a jovens professores e apoio pedagógico acrescido.
O plano passa ainda pelo fim do projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (MAIA), criado em 2019 com o objetivo de melhorar os processos de ensino, de aprendizagem e de avaliação pedagógica, mas que tem sido muito contestado pelos professores, que se queixavam do excesso de trabalho burocrático associado.
Segundo o Ministro, as orientações sobre avaliação pedagógica passarão a centrar-se na Direção-Geral da Educação.
A partir do próximo ano, serão também revistos os indicadores sobre abandono escolar precoce, no âmbito de uma nova estratégia para o combate ao abandono.
Além destas medidas, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sublinha a necessidade de prestar particular atenção aos alunos imigrantes que, desde 2018, aumentaram 160% nas escolas portuguesas.
“É um problema bom, mas coloca imensos desafios, em particular ao sistema educativo e ao papel que tem na integração e sucesso destes jovens”, sublinhou Fernando Alexandre, acrescentando que “não é um desafio específico das regiões de Lisboa e Algarve”, onde os alunos migrantes têm maior peso, mas alargado a todo o País.
Nesse âmbito, o Governo prevê contratar mediadores linguísticos e culturais e rever a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), com a criação de um nível zero, para os alunos estrangeiros não oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A tutela vai ainda enviar às escolas orientações para os casos em que os alunos são integrados a meio do percurso escolar, no que respeita à forma de avaliação e ao posicionamento no ensino básico.
“Tem que haver um cuidado, em particular, às competências da língua portuguesa, para que o percurso desses estudantes não seja prejudicado e, sobretudo, para que o potencial enorme que muitos têm seja devidamente aproveitado e não sejam prejudicados simplesmente porque não dominam a língua portuguesa”, referiu o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
Por outro lado, para ajudar igualmente as famílias, o Governo de Portugal vai alargar a rede de cursos de Língua Portuguesa.