O presidente do PSD disse que “não se importa” se o Governo de António Costa “vier a reboque” das medidas de emergência social apresentadas pelos sociais-democratas porque mostra estar no “bom caminho”.
“Quando o PS e o Governo vierem a reboque do PSD, estão no bom caminho”, afirmou Luís Montenegro aos jornalistas, durante uma visita à AgroSemana – Feira Agrícola do Norte, na Póvoa de Varzim.
O social-democrata recordou que, desde abril, que alerta o Governo para a necessidade de criar medidas de apoio social que possam colmatar as dificuldades que estão a advir para a vida das pessoas, como o aumento dos preços dos bens alimentares, do gás, combustíveis e eletricidade.
“Mas, infelizmente, tivemos até agora um Governo com grande insensibilidade social a empurrar sempre os assuntos para a frente e a deixar mesmo para o final do ano a apresentação de algumas medidas que nós ainda estamos à espera de saber quais são”, frisou.
No dia em que o PSD apresentou o seu programa de emergência social no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros, sendo uma das medidas propostas a redução do IVA da energia para a taxa mínima (6%), Luís Montenegro vincou que o objetivo é que as famílias mais afetadas possam ter algum apoio do Estado para poder suprir aquilo que são as suas dificuldades quotidianas.
“Nós tomamos a iniciativa de propor isso ao país e não nos importamos nada que o Partido Socialista e o Governo venham a reboque do PSD”, disse.
O social-democrata assumiu ter sentido a necessidade de concretizar o plano de apoio às famílias, às empresas e às instituições de acordo com a evolução orçamental.
Luís Montenegro sustentou que o PSD não está a contribuir para agravar o défice público porque não está a aproveitar o excedente de impostos cobrados às pessoas, às famílias e às empresas.
“Nós estamos a falar de uma parte excedentária face àquilo que já era maior em termos de arrecadação de receita face ao ano anterior. Estamos a falar de um excedente orçamental”, esclareceu.
Concretamente sobre a diminuição da taxa de IVA da eletricidade, do gás e dos combustíveis para 6%, o presidente do PSD recordou que, até há pouco tempo, o Governo PS sempre disse que não era possível em função de constrangimentos europeus.
Montenegro considerou, porém que “inexplicavelmente em toda a Europa” todos os governos foram, nos últimos meses, precisamente tomando essa medida.
A União Europeia não está a colocar nenhum entrave a que os países possam diminuir a taxa do IVA sobre os produtos energéticos, “desculpa” que o Governo de Portugal estava a utilizar para não o fazer, concluiu.