A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou no início de 2020 o investimento de cerca de 27 milhões de euros em 11 intervenções de proteção do litoral a realizar nas cinco regiões hidrográficas.
As intervenções vão ser realizadas no âmbito de sete candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
Segundo a APA, na região Norte está previsto um investimento de cerca de 855 mil euros na proteção e reabilitação da defesa da marginal da praia de Árvore, no concelho de Vila do Conde, numa extensão total de aproximadamente 70 metros, após os danos significativos que resultaram das tempestades Emma e Gisele, em 2018.
Agora, já foi publicada, em Diário da República, a portaria das Secretarias de Estado do Ambiente e do Orçamento que, reparte por 2020 e 2021, a verba necessária para a “proteção e reabilitação da defesa aderente à marginal da praia de Árvore, Vila do Conde”.
Nos termos do documento, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem, para a realização da empreitada, 541 mil e 726 euros, em 2020, e um milhão e 83 mil euros, em 2021, para, diz a portaria, garantir financeiramente o custo de um contrato que “surgiu da necessidade de se implementarem medidas que visam a proteção e defesa costeira no sentido de reparar os danos significativos que ocorreram na estrutura existente correspondente ao arruamento marginal, por ação conjunta de níveis elevados de agitação marítima e de maré, com objetivo de consolidação da defesa longitudinal aderente da praia da Árvore e garantir a salvaguarda de bens e de vidas humanas, evitando-se o recuo da linha de costa e a consequente perda de área de território nacional”, lê-se na portaria que esta segunda feira adquiriu carácter oficial com a publicação em Diário da República.
75% por cento da obra de reabilitação da marginal da praia da freguesia de Árvore, em Vila do Conde, resulta de financiamento comunitário, sendo que a restante fatura, 25%, vai ser paga por verbas próprias da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).