Projeto de produção de biometano em Vila do Conde vai ser apresentado 2.ª-feira à população

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A Junta de Freguesia de Tougues, concelho de Vila do Conde, no distrito do Porto, vai promover na segunda-feira uma sessão pública para apresentar um projeto de produção de biometano, com a presença da empresa CapWatt, responsável pelo projeto.
Segundo a Junta de Freguesia, a iniciativa, que decorrerá à noite no Salão Paroquial de Tougues, pretende “dar a conhecer o projeto, compreender os seus objetivos e características” e permitir à população colocar diretamente aos responsáveis “todas as questões e dúvidas” consideradas pertinentes.
No comunicado, a autarquia salienta estar “atenta à posição manifestada pelos fregueses”, que “têm expressado de forma clara a sua oposição a este projeto”, e considera que a participação da comunidade é “fundamental para garantir um espaço de diálogo, esclarecimento e acesso à informação”.
Questionada sobre a situação do projeto, a Câmara Municipal de Vila do Conde, no distrito do Porto, confirmou ter recebido um Pedido de Informação Prévia (PIP), que obteve uma decisão favorável, mas que esta se limita à viabilidade urbanística.
“A Câmara Municipal de Vila do Conde não é a entidade competente para autorizar o exercício da atividade de produção de biometano, nem atribuiu qualquer apoio financeiro ao projeto”, esclareceu o município.
Segundo a autarquia vila-condense, “ao município foi apresentado um Pedido de Informação Prévia (PIP), destinado exclusivamente a avaliar a sua viabilidade urbanística”.
“Verificado que cumpria as normas urbanísticas aplicáveis e não exigia qualquer alteração ao Plano Diretor Municipal, dando cumprimento à lei, o PIP [Pedido de Informação Prévia] teve decisão favorável”, acrescentou a Câmara de Vila do Conde.
“Importa sublinhar que esta decisão diz respeito exclusivamente à viabilidade urbanística e não corresponde ao licenciamento da atividade de produção de biometano. O projeto permanece, por isso, dependente dos procedimentos, pareceres e autorizações das entidades competentes, nos termos da legislação aplicável”, insistiu a Câmara Municipal de Vila do Conde.
Ainda segundo o município, será a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), nos termos da legislação aplicável, “a emitir os pareceres e autorizações” para o projeto.
O biometano é um gás renovável obtido através da purificação do biogás, produzido pela decomposição de matéria orgânica, como resíduos biodegradáveis, e que, depois de tratado, pode ser utilizado de forma semelhante ao gás natural.
A CapWatt, identificada pela Junta de Freguesia de Tougues como responsável pelo projeto, tem outros projetos ligados à produção de biometano em Portugal, tendo anunciado, em março de 2025, estar a construir em Aljustrel uma unidade destinada a transformar subprodutos agroindustriais em biometano, num investimento estimado em 20 milhões de euros.
Existem ainda projetos de produção de biometano associados a sociedades da CapWatt em Seia, Tomar, Ferreira do Alentejo e Ferreira do Zêzere, com financiamento atribuído ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo o Portal Mais Transparência.