GNR apreende 6 mil peças de material contrafeito em Vila do Conde no valor de 150 mil euros

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Cinco homens, com idades entre os 23 e os 55 anos, foram detidos pela GNR, entre os dias 6 e 11 de agosto, por suspeitas da prática do crime de contrafação, no concelho de Vila do Conde.
A operação foi conduzida pelo Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Vila do Conde, no âmbito de várias ações de fiscalização realizadas no concelho.
Durante as operações, os militares detetaram diversos artigos que apresentavam características de contrafação e que se encontravam disponíveis para venda ao público. Na sequência das fiscalizações, os cinco suspeitos foram detidos.
As autoridades apreenderam cerca de 6 mil peças, entre malas, carteiras e bolsas, ostentando marcas conceituadas no mercado.
De acordo com a GNR, o material apreendido apresenta um valor comercial superior a 150 mil euros.
Os cinco detidos foram constituídos suspeitos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila do Conde, que ficará responsável pelo respetivo processo judicial.
A comercialização de produtos contrafeitos pode constituir crime contra a propriedade industrial. O artigo 324.º do Código da Propriedade Industrial prevê pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias para quem vender, colocar em circulação ou ocultar produtos contrafeitos.
No caso de Vila do Conde, os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila do Conde, que irá apreciar a eventual responsabilidade criminal dos cinco suspeitos.
Em 2025, as autoridades que integram o Grupo Anti-Contrafação apreenderam 1.232.522 produtos contrafeitos ou pirateados, avaliados em 27,65 milhões de euros. No mesmo ano, foram instaurados 6.303 processos de contrafação relacionados com comércio eletrónico e pequenas remessas postais.
Em 2024, a GNR apreendeu 117.088 artigos contrafeitos, num valor superior a 1,13 milhões de euros.
O fenómeno tem também um impacto económico: entre 2018 e 2021, o setor do vestuário em Portugal perdeu, em média, 337 milhões de euros anuais em vendas devido à contrafação, segundo dados do European Union Intellectual Property Office (EUIPO) citados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).