Tribunal da Relação do Porto manda libertar jovem condenado por homicídio tentado na Maia

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O Tribunal da Relação do Porto ordenou a libertação imediata de um jovem, de 25 anos, condenado por homicídio tentado por agredir um homem na zona torácica com uma chave de fendas, provocando-lhe ferimentos graves.
O acórdão do Tribunal da Relação do Porto, datado de 25 de março, concedeu provimento ao recurso interposto pelo arguido, da decisão do Tribunal de Execução das Penas do Porto que não lhe concedeu a liberdade condicional.
A gravidade do crime na origem da pena que o recorrente cumpre foi um dos motivos invocados pelo Tribunal de Execução de Penas para recusar a liberdade condicional ao arguido, apesar de já ter cumprido dois terços da pena de prisão a que foi condenado.
No entanto, os juízes desembargadores entenderam que “a gravidade do crime não é, em si mesma, fundamento para negar a liberdade condicional” e que essa gravidade foi já ponderada na determinação da medida concreta da pena.
Outra das razões tinha a ver com o incumprimento da obrigação de indemnização da vítima do crime em causa, mas o Tribunal da Relação do Porto observou que há que ter em conta a “natural carência económica” decorrente da reclusão, considerando que “também não será esse incumprimento que permite afirmar que se verifica o perigo da prática de novos crimes”.
O Tribunal da Relação do Porto determinou assim que seja concedida liberdade condicional ao recluso, ordenando a imediata passagem de mandados de libertação.
O arguido foi condenado a uma pena única de quatro anos e meio de prisão efetiva pela autoria de um crime de homicídio na forma tentada, e ao pagamento à vítima da indemnização civil de 36.081,51 euros.
Os factos remontam a 20 de novembro de 2022, quando o detido agrediu a vítima com recurso a uma chave de fenda na zona torácica, após uma discussão ocorrida numa casa de diversão noturna na Maia, no distrito do Porto, provocando-lhe graves ferimentos que resultaram na necessidade de cirurgia urgente.
Na origem da agressão terá estado uma discussão entre a vítima e amigos do ofendido, no interior de uma casa de diversão noturna, nessa mesma madrugada.