A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 34 anos de idade suspeito de atear fogo numa habitação na freguesia de Vilarinho das Cambas, em Vila Nova de Famalicão, no passado dia 10 de abril, anunciou hoje aquela força.
Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) refere que o homem suspeito introduziu-se “ilegitimamente” no logradouro da habitação, cujos moradores se encontravam no interior, e pegou fogo a um sofá, uma mesa e duas botijas de gás, munido de um isqueiro e de um recipiente contendo líquido inflamável, adquiridos momentos antes.
“Da ação criminosa, por razões de vingança, resultaram avultados danos materiais, tendo-se registado perigo de propagação ao interior da habitação, com risco para a vida e/ou integridade física dos dois habitantes que aí se encontravam”, acrescenta a Polícia Judiciária (PJ) no mesmo comunicado.
Após a prática dos factos, o suspeito colocou-se em fuga “para parte incerta”, mas acabou por ser agora detido pela Polícia Judiciária (PJ).
Foi presente a tribunal, tendo ficado sujeito às medidas de coação de apresentação semanal às autoridades policiais e de proibição de contactos com os intervenientes no processo.
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.