Supremo confirma 12 anos de prisão para jovem que matou empresário fora de bar em Famalicão

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um jovem a 12 anos de prisão pelo homicídio, à facada, de um empresário no exterior de um bar em Vila Nova de Famalicão, em 12 de fevereiro de 2023.
Por acórdão de 4 de dezembro, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirma também a condenação do arguido a pagar mais de 171 mil euros aos pais da vítima.
Na primeira instância, o Tribunal Judicial de Guimarães tinha absolvido o arguido, por não ter conseguido ultrapassar a “dúvida razoável” quanto ao autor do homicídio.
O Ministério Público recorreu para a Relação de Guimarães, que reverteu a decisão da primeira instância e aplicou 12 anos de prisão, uma pena agora confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O processo tem um segundo arguido, que na primeira instância tinha sido condenado a quatro anos e quatro meses de prisão, mas cuja pena foi aumentada para sete anos pela Relação e, agora, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Este segundo arguido foi condenado por homicídio tentado e por ofensas à integridade física, crimes praticados contra o gerente do bar.
Os factos remontam à noite de 12 de fevereiro de 2023, quando o grupo dos arguidos, que estavam acompanhados das namoradas, uma com 14 anos, se envolveu numa discussão com outro grupo no interior do bar, o que levou à intervenção de um segurança.
Nessa sequência, os arguidos foram obrigados a sair do bar, altura em que um deles agredido um dos elementos do grupo rival.
Os arguidos puseram-se em fuga e foram perseguidos pelo gerente do bar e por um empresário, de 32 anos, que se encontrava no estabelecimento.
O gerente do bar foi atingido com uma facada nas costas e, logo depois, o empresário foi atingido com duas facadas no peito, que lhe causaram a morte.