GNR detém um homem e uma mulher por sequestro de menor de 7 anos em Vila do Conde

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Um homem e uma mulher, ambos de 26 anos de idade, foram detidos em Vila do Conde, no distrito do Porto, após uma denúncia de sequestro de uma menor, informou a Guarda Nacional Republicana (GNR).
A intervenção, que ocorreu a 28 de março foi realizada pelo Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Matosinhos, na sequência de uma denúncia a dar conta do sequestro de uma menor de 7 anos.
A criança encontrava-se sob os cuidados da avó, quando foi levada pela progenitora e pelo companheiro desta.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) desenvolveu diligências imediatas e localizou a menor, que foi resgatada em segurança.
Os suspeitos foram detidos e presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos, onde lhes foram aplicadas medidas de coação, cujo teor não foi divulgado.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.