Jovem de 24 anos em prisão preventiva por roubo na via pública com arma branca na Maia

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Um jovem de 24 anos detido na passada quinta-feira no concelho da Maia ficou em prisão preventiva por roubo na via pública, com recurso a arma branca, informou hoje o Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) do Porto.
Na sequência de uma investigação, a cargo do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Matosinhos, os militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizaram diligências policiais que culminaram na localização e detenção do suspeito, através de mandado de detenção.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) esclarece que o detido, com antecedentes criminais por ilícitos da mesma natureza, foi presente no Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos, onde lhe foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.