A GNR deteve dois homens, de 21 e 53 anos, suspeitos de roubo, tráfico de droga e posse de arma proibida no concelho de Vila do Conde, tendo um dos detidos ficado em prisão preventiva.
Em comunicado, o Comando Territorial do Porto da GNR esclarece hoje que a detenção ocorreu na quinta-feira na sequência de uma investigação que durava há cerca de seis meses.
A investigação foi conduzida pelo Núcleo Investigação Criminal de Matosinhos.
No decorrer da ação foram realizadas três buscas domiciliárias, que resultaram na apreensão de 4.096 doses de haxixe, uma caçadeira, duas facas, uma soqueira, uma balança de precisão, diversas munições e várias peças de vestuário roubadas.
Os suspeitos foram presentes ao Tribunal Judicial de Matosinhos, tendo ao homem de 21 anos sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
Ao outro detido foi aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.