Prisão preventiva para suspeito de abuso sexual de filhas e enteada em Vila Nova de Famalicão

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Um homem de 41 anos suspeito de vários crimes de abuso sexual de duas filhas e de uma enteada, em Vila Nova de Famalicão, ficou em prisão preventiva, disse hoje fonte policial.
Segundo a Polícia Judiciária (PJ), que deteve o suspeito na passada quinta-feira, as vítimas têm atualmente 10, 11 e 12 anos.
Os alegados abusos terão começado em 2017 e prolongaram-se até fevereiro deste ano.
Em causa estarão “atos sexuais de relevo”.
“Após uma das menores ter denunciado que tinha sido vítima, apurou-se existirem mais duas vítimas, as filhas do agressor”, refere um comunicado da Polícia Judiciária (PJ).
Depois de detido, o suspeito foi presente às autoridades judiciárias que lhe decretaram prisão preventiva como medida de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.