PJ deteve suspeito de abusar sexualmente de filhas e enteada em Vila Nova de Famalicão

Local

0

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Vila Nova de Famalicão, um homem de 41 anos de idade suspeito de vários crimes de abuso sexual de duas filhas e de uma enteada, todas menores, anunciou hoje aquela força.
Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) refere que os alegados abusos terão começado em 2017 e prolongaram-se até este mês.
A Polícia Judiciária (PJ) acrescenta que em causa estarão “atos sexuais de relevo”.
“Após uma das menores ter denunciado que tinha sido vítima, apurou-se existirem mais duas vítimas, as filhas do agressor”, lê-se no comunicado da Polícia Judiciária (PJ).
Nesse sentido, para proteção das crianças e para pôr cobro à atividade criminosa, a Polícia Judiciária (PJ) deteve o suspeito, na quinta-feira, em cumprimento de um mandado emitido pelo Ministério Público (MP) de Vila Nova de Famalicão.
O detido vai ser presente às autoridades judiciárias para aplicação das medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.