GNR constitui três arguidos por crimes contra a natureza e recolhe 14 aves em Matosinhos e Gaia

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O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana (GNR), recolheu 14 aves de espécies protegidas e constituiu arguidos dois homens e uma mulher, por alegados crimes de dano contra a natureza, em Matosinhos e em Vila Nova de Gaia.
O Comando Territorial do Porto esclareceu hoje em comunicado que, na segunda-feira, “os militares da Guarda deram cumprimento a cinco mandados de busca, duas domiciliários e três em viaturas, que culminaram na recolha de diversas aves de espécies protegidas no âmbito CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção por falta de documentação comprovante da proveniência das aves”.
Foram recolhidas quatro Águias de Harris (Parabuteo Unicinctus), três Falcões-peregrino (Falco Peregrinus), duas Corujas-das-torres (Tyto Alba), um Falcão-lanário (Falco Biarmicus), um Falcão-gerifalte (Falco Rusticolus), um Búteo-de-cauda-vermelha (Buteo Jamaicensis), um Ógea-eurasiática (Falco Subbuteo) e um Estorninho-malhado (Sturnus Vulgaris).
Na sequência da ação, foram ainda elaborados três autos de contraordenação por falta de condições higiossanitárias para a detenção de animais, em incumprimento com a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, tendo um deles sido remetido para a autoridade administrativa competente, nomeadamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Os dois homens, de 47 e 53 anos, e a mulher, de 39, foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Porto.
A operação contou com o reforço do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Matosinhos e de Vila Nova de Gaia e com o apoio do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), apela à denúncia de situações de âmbito ambiental.