Um homem de 63 anos foi hoje detido por suspeita de exercer violência doméstica sobre a mãe, de 90 anos, em Matosinhos, no distrito do Porto, revelou a Polícia de Segurança Pública (PSP).
A detenção, segundo comunicado da Polícia de Segurança Pública (PSP), ocorreu às 07:45, no decurso de um mandado de detenção por parte da autoridade judiciária e dois mandados de busca.
Na busca à residência do suspeito foram encontrados e apreendidos cinco revólveres, três pistolas, uma faca de mato, uma faca de abertura automática, 713 munições de diversos calibres e um morteiro, em peças, detalha a nota de imprensa da Polícia de Segurança Pública (PSP).
O detido vai ser presente às autoridades judiciárias para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas, refere ainda a Polícia de Segurança Pública (PSP).
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.