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Vitória da direita cria novo cenário político de coligações e acordos parlamentares em Portugal

11 Março 2024
Vitória da direita cria novo cenário político de coligações e acordos parlamentares em Portugal
Política
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A direita ganhou as eleições legislativas de domingo, com um grande crescimento do Chega, que quadruplicou a sua bancada parlamentar, criando novos equilíbrios num Parlamento em que os dois maiores partidos têm 68% dos lugares.
Durante a campanha, o PS admitiu viabilizar um Governo da AD, caso a esquerda não obtivesse maioria parlamentar, o que veio a acontecer e o líder do PSD admitiu um acordo de Governo ou de incidência parlamentar com a Iniciativa Liberal (IL), rejeitando negociar com o Chega.
Faltando eleger os quatro mandatos da emigração – onde o PS obteve três mandatos em 2022 -, PSD, CDS e IL têm 87 deputados, mas estão longe de uma maioria absoluta (116 eleitos).
A única possibilidade de dois partidos terem maioria absoluta seria uma coligação entre o PSD e o Chega – pretendida pelo partido de André Ventura e rejeitada por Luís Montenegro – ou entre o PSD e o PS, reeditando o Governo do Bloco Central dos anos 1980, algo também já recusado pelos dois principais partidos portugueses.
Numa contabilidade dos resultados, a esquerda coligada (PS, BE, CDU e Livre) consegue ter 90 eleitos, mais três que a direita (PSD, IL e CDS), se se excluir o Chega.
O partido de André Ventura será, assim, o garante das propostas de Governo da AD caso a esquerda vote em bloco contra um Governo PSD/IL/CDS.
O PAN tem afirmado que não irá alinhar com o Chega pelo que o seu mandato único poderá ampliar uma coligação de esquerda contra as posições de André Ventura.
Apesar das grandes alterações que estas eleições introduziram no panorama político português, os dois maiores partidos da democracia pós-25 de Abril continuam a ter, cada um, capacidade de bloquear qualquer proposta de alteração constitucional, com 34% dos mandatos, mais de um terço dos deputados eleitos.
Uma diferença muito reduzida que poderá ser alterada com o anúncio dos deputados eleitos pelo círculo da emigração da Europa e do resto do mundo.