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Reunião da AMP suspensa por falta de consenso em matérias relacionadas com transportes

28 Outubro 2023
Reunião da AMP suspensa por falta de consenso em matérias relacionadas com transportes
Política
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A reunião do Conselho Metropolitano do Porto foi esta sexta feira suspensa depois de adiadas, por falta de consenso, as votações relativamente ao Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e à criação da empresa metropolitana de transportes.
Sem os 17 representantes dos municípios que integram a Área Metropolitana do Porto (AMP) presentes, mas com quórum suficiente para deliberar, a reunião do Conselho Metropolitano do Porto foi suspensa por decisão do presidente, Eduardo Vítor Rodrigues.
Apenas cinco dos 17 pontos da agenda foram discutidos, tendo sido aprovadas duas atas e os restantes três pontos – dois referentes ao PART e um à criação da empresa metropolitana de transportes – adiados.
“Está suspensa” a reunião, disse Eduardo Vítor Rodrigues, que também preside à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que depois pegou no seu casaco e abandonou de imediato a sala.
A discussão em torno da proposta de repartição pelos municípios do PART referente aos anos de 2022 e 2023 gerou discórdia, com o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, a dizer não concordar com o ‘modelo do Porto’, por este implicar “pagar quase o dobro” do designado ‘modelo de Arouca’.
Em causa está o modelo de distribuição de verbas, sendo que o ‘modelo de Arouca’ tem por base o número de passes vendidos no município e os veículos por quilómetro, enquanto o ‘modelo do Porto’ assenta no número de viagens.
Em resposta, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, esclareceu que, no caso de Valongo, o ‘modelo de Arouca’ representaria um custo de cerca de 280 mil euros e o ‘modelo do Porto’ de cerca de 302 mil euros.
O autarca de Valongo insistiu ainda que o município seria penalizado com o ‘modelo do Porto’, ao “não beneficiar nem usufruir, mas ter de pagar o metro”.
As afirmações de José Manuel Ribeiro levaram o presidente da AMP a reagir, acusando o autarca de Valongo de mentir.
“É falso e [é] o contrário. Por ter havido um aumento de frequência de validações no metro é que baixou [o custo]. Não podemos vir aqui dizer qualquer coisa. Está tudo doido? Já vale tudo? Isso, eu não aceito, já é ignorância ou é má-fé”, referiu.
Ainda durante a discussão do PART, a presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém, disse ser necessária a presença de todos os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) para se avançar com a votação, lembrando que, sobre esta matéria, foi essa a decisão.
“Hoje não é uma reunião deliberativa. Não nos vamos fazer de otários”, afirmou Eduardo Vítor Rodrigues, esclarecendo que a votação foi adiada da última vez porque o município do Porto estava ausente e “era um dos proponentes”. E a votação acabou por ser adiada.
Também a discussão em torno da criação da empresa metropolitana de transportes gerou discórdia entre os representantes, com o vice-presidente da Câmara do Porto a defender que a proposta não fosse votada, alegando que o município não teve informação sobre como vai ser gerida a bilhética no seio da empresa.
“Sem termos essa análise não podemos votar”, disse Filipe Araújo.
Sobre esta matéria, o autarca de Valongo destacou a necessidade de se avançar com a criação da empresa, assim como o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins.
O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) assegurou que a bilhética irá ser definida pela empresa, que vai integrar os Transportes Intermodais do Porto (TIP) e terá um administrador da Câmara do Porto e da Área Metropolitana do Porto (AMP), garantindo que a “distribuição vai ser justa”.
Os argumentos não convenceram o vice-presidente da Câmara do Porto, que se mostrou irredutível em mudar de opinião.
Também este ponto da ordem de trabalhos acabou por ser adiado, tendo, depois, o presidente declarado a suspensão da reunião.
Há precisamente uma semana, a aprovação, por unanimidade dos municípios presentes na reunião de trabalho do Conselho Metropolitano, de comparticipar as obras de reabilitação do Coliseu e da futura academia da Associação de Futebol do Porto gerou discórdia no seio da Área Metropolitana do Porto (AMP), com o município de Valongo, que esteve ausente daquela reunião, a afirmar, posteriormente, que votaria contra os apoios que ascendem a cerca de sete milhões de euros.
Também as declarações do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, quanto à aplicação de fundos comunitários pelos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) geraram controvérsia e críticas dos autarcas da Trofa e Arouca.