Associação sindical diz que ameaça a juíza espelha falta de segurança nos tribunais

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O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou que o caso de ameaças à juíza do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos “espelha bem a situação grave de completa falta de segurança em muitos tribunais”.
“Este caso, que infelizmente não é novo, espelha bem a situação grave de completa falta de segurança em muitos tribunais, por desleixo das autoridades competentes”, disse Manuel Soares a propósito do homem detido pela Polícia Judiciária (PJ) suspeito de injuriar e ameaçar de morte a juíza titular do processo que o envolvia naquele tribunal, por discordar das decisões da magistrada judicial.
Manuel Soares referiu que há muito que a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) reclama “policiamento permanente nos tribunais durante as horas de funcionamento”.
“Insistiremos nisso até que a entidade responsável, que é o Ministério da Justiça, nos ouça, com a esperança que um dia não aconteça uma situação bem mais grave que nos acorde, finalmente, para este problema”, disse.
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) alertou, ainda, que “os tribunais são órgãos de soberania e autoridade do Estado, onde ocorrem com frequência conflitos e situações de tensão, com riscos para as pessoas que neles trabalham e para os utentes do sistema de justiça”.
Em comunicado difundido, a Polícia Judiciária (PJ) revela que, por causa das ameaças, a magistrada teve, após avaliação de risco, de recorrer a segurança pessoal por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP) e de pedir escusa de intervenção no processo.
Segundo a Polícia Judiciária (PJ) o detido pretendia “constranger o livre exercício das funções daquele órgão de soberania”.
Além da juíza, o suspeito também agrediu um segurança do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, no distrito do Porto.
Segundo a Polícia Judiciária (PJ), o processo em que o homem de 49 anos era visado envolvia o seu filho menor.
O detido, sem atividade profissional fixa, com paradeiro incerto e com referências policiais por crimes contra a propriedade, integridade física e liberdade pessoal, foi submetido a primeiro interrogatório judicial ficando em prisão preventiva – medida de coação mais gravosa.
A Polícia Judiciária (PJ) sublinhou que o detido está “fortemente indiciado pela prática dos crimes de coação sobre órgão constitucional, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada e ameaça agravada”.