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3 detidos por suspeita de tráfico de anfetaminas, cocaína e haxixe em Gaia e Vila do Conde

7 Outubro 2023
3 detidos por suspeita de tráfico de anfetaminas, cocaína e haxixe em Gaia e Vila do Conde
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Três jovens foram detidos na quarta feira por suspeita de tráfico de droga em Vila Nova de Gaia e Vila do Conde, tendo sido apreendidas 166 doses combinadas de cocaína, anfetaminas e haxixe, revelou a Polícia de Segurança Pública (PSP).
Os detidos, com idades compreendidas entre 18 e 19 anos, vão ser presentes junto das autoridades judiciárias, acrescenta a nota de imprensa da Polícia de Segurança Pública (PSP), para aplicação das respetivas medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.