Lançado novo apoio à reconversão de ex-trabalhadores da refinaria da Galp de Matosinhos

Política

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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N) anunciou hoje um novo apoio de um milhão de euros à reconversão profissional dos ex-trabalhadores da refinaria da Galp em Matosinhos, após um outro lançado esta semana.
De acordo com o novo aviso do programa regional de fundos europeus Norte 2030, que inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ) na refinaria de Matosinhos, “o objetivo é incentivar e apoiar ações de formação profissional de reconversão e de reintegração profissional de trabalhadores que exerciam funções na antiga refinaria”.
“As formações a apoiar devem ser certificadas, com vista à obtenção de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional e obedecendo aos respetivos requisitos específicos”, pode ler-se no aviso.
De acordo com o documento, o concurso “visa minimizar os efeitos diretos e indiretos nos trabalhadores e no mercado de trabalho resultantes do processo de transição energética”.
O apoio está direcionado ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para operacionalizar as ações, decorrendo o período de candidaturas ao financiamento de até 30 de outubro.
Em causa está um financiamento total de até um milhão de euros para os projetos de formação a implementar, podendo cada projeto de formação ter alocados até 250 mil euros.
O apoio do programa Norte 2030 vai até 85% do financiamento dos projetos.
Na quarta feira, a CCDR-N anunciou também o lançamento de um aviso de 1,5 milhões de euros de apoio ao empreendedorismo para a reconversão profissional dos ex-trabalhadores da refinaria da Galp em Matosinhos.
Em causa estão a “criação ou expansão de microempresas, envolvendo um projeto de investimento, e a criação do próprio emprego, podendo abranger ainda a criação de outros postos de trabalho”.
O apoio destina-se “às microempresas tituladas por trabalhadores que exerciam funções na Refinaria de Matosinhos e que foram alvo de despedimento, por força do seu encerramento”, sendo também direcionado “para a criação do próprio emprego (sócios-gerentes), a tempo inteiro e remunerado” dos mesmos ex-trabalhadores e “para a criação de postos de trabalho por conta de outrem”.
São também abrangidos “trabalhadores por conta de outrem, outros trabalhadores desempregados ou inativos à data da celebração do contrato, desde que celebrado após a submissão da candidatura”.
Os apoios enquadram-se no Fundo para a Transição Justa (FTJ) de 60 milhões de euros criado na sequência do encerramento da refinaria da Galp de Matosinhos.