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GNR apreendeu 428 Kg de peixe fresco a duas vendedoras ambulantes na Póvoa de Varzim

4 Setembro 2023
GNR apreendeu 428 Kg de peixe fresco a duas vendedoras ambulantes na Póvoa de Varzim
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) aprendeu no passado sábado 428 quilogramas de peixe fresco a duas vendedoras ambulantes, de 69 e 74 anos, na Póvoa do Varzim, por falta de licença e por venda em local proibido, anunciou esta segunda feira a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que a apreensão de carapau, dourada, robalo, verdinho, lulas, polvo, sardinha, fanecas e pescada decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização no exterior da Lota de Pesca da Póvoa do Varzim.
“Foram fiscalizados dois agentes económicos/vendedoras ambulantes, por exercerem a venda ambulante de pescado em local proibido, no âmbito do Regulamento Municipal da Póvoa do Varzim e por não possuírem a respetiva licença de venda ambulante”, continua a nota de imprensa da Guarda Nacional Republicana (GNR).
As duas mulheres foram identificadas e elaborados dois autos de contraordenação cujas infrações podem ser puníveis com coima que pode alcançar os 2.000 euros, informa a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Depois de submetido à “verificação higiossanitária”, o pescado apreendido foi “entregue a várias instituições de solidariedade social da área”, continua a nota de imprensa da Guarda Nacional Republicana (GNR).
A Guarda Nacional Republicana (GNR) relembra que a comercialização de peixe fresco em locais não apropriados e licenciados para o efeito, que não garantem as necessárias condições de higiene e de salubridade, nomeadamente, a temperatura de conservação, podem colocar em causa a saúde pública, para além de alimentar a economia paralela, estando fora da lei e do controle do Estado, especialmente em relação ao pagamento de impostos.