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Repartição de Finanças gera polémica na Póvoa de Varzim e até há quem seja atendido na rua

15 Agosto 2023
Repartição de Finanças gera polémica na Póvoa de Varzim e até há quem seja atendido na rua
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As portas da repartição de Finanças da Póvoa de Varzim só abrem a quem tem marcação prévia. Caso contrário, o atendimento pode ser feito na rua, sem qualquer privacidade e “sem condições”.
A repartição da Póvoa de Varzim é um desses casos, o que leva muitos contribuintes a queixarem-se de longas filas de espera e de serem atendidos na rua.
Por todo o país ainda há várias repartições de Finanças que estão de portas fechadas e só atendem por marcação prévia. Esta é uma medida que foi implementada na pandemia de Covid-19 e, apesar das reclamações por parte dos contribuintes, parece não ter fim à vista.
Os utentes dizem que na Póvoa de Varzim o atendimento é feito na rua e os assuntos são expostos sem qualquer privacidade e “sem condições”.
Contudo, há quem defenda o sistema de marcação. É o caso do Sindicato dos Funcionários dos Impostos que diz que, à falta de recursos humanos, esta é a melhor opção para gerir os pedidos, mas pede que sejam implementadas regras iguais nas várias repartições de Finanças.
O sindicato diz que o Governo já enviou uma proposta que prevê a definição dos períodos de tempo para atendimento presencial, com e sem marcação, mas ainda não há data para ser implementada.
O Bloco de Esquerda (BE) denunciou em julho passado que a repartição de Finanças da Póvoa de Varzim continua, desde o período da pandemia da Covid-19, a prestar atendimento aos cidadãos apenas por marcação prévia.
O partido considera que esta medida “prejudica a integridade do território do concelho”, e através do seu grupo parlamentar levou o assunto à Assembleia da República, questionando o Ministério da Finanças sobre os motivos para tal acontecer.
“Esta situação está a causar grande transtorno e indignação à população local. Obriga os contribuintes a estarem na rua à espera de atendimento e já motivou reações de descontentamento dos órgãos autárquicos. É uma medida que prejudica a integridade do território do concelho da Póvoa de Varzim”, relatou o Bloco de Esquerda (BE) através de comunicado.
Os bloquistas garantem que a situação na repartição de Finanças poveira “não foi alterada, mesmo com o fim do regime de exceção nos serviços públicos devido à pandemia”, notando que tal afeta, em especial, “os que vivem mais afastados do centro urbano, os mais idosos e os que se encontram em situação de infoexclusão”.
“O Bloco de Esquerda considera fundamental apurar as razões para que a repartição de Finanças da Póvoa de Varzim esteja a funcionar apenas por marcação prévia e encontrar medidas urgentes que garantam à população o acesso ao serviço público sem qualquer impedimento ou dificuldade, como consagrado na Constituição da República”, pode ler-se no mesmo texto.