A Polícia Judiciária (PJ) deteve um médico, de 60 anos de idade, suspeito da prática de crimes de violação e coação sexual, ocorridos desde 2022, em contexto de consulta médica em estabelecimento de saúde público na Região Norte de Portugal.
Em comunicado enviado, a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) esclarece que “o arguido, médico de profissão, no âmbito das suas funções de consulta em ambulatório em estabelecimento hospitalar público, com o pretexto de melhor efetuar o diagnóstico médico, terá sujeitado as vítimas à prática de atos sexuais abusivos”.
Segundo a Polícia Judiciária (PJ), “as vítimas, embora constrangidas, submetiam-se às referidas práticas, dada a situação de dependência em que se encontravam, bem como pela ignorância face aos alegados atos médicos em curso”.
O detido, sem antecedentes criminais, já foi presente a primeiro interrogatório judicial e foram-lhe aplicadas as medidas de coação de suspensão de funções em qualquer estabelecimento de saúde público ou privado e proibição de contactos com as vítimas e testemunhas do inquérito.
Numa nota publicada na sua página oficial, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto explica que, após a detenção, o médico foi presente na quarta feira a primeiro interrogatório judicial no Tribunal Judicial da comarca de Porto Este, que “considerou fortemente indiciada a prática de dois crimes de violação e de dois crimes de coação sexual”.
É indicado ainda que o Tribunal decidiu, como medidas de coação, suspender o médico do exercício das suas funções ligadas à medicina em qualquer instituição/serviço público ou privado, e proibi-lo de contactar as ofendidas e as testemunhas “por qualquer forma ou por interposta pessoa”.
O Tribunal aplicou estas medidas por considerar “verificados os perigos de continuação da atividade criminosa, de perturbação do decurso do inquérito e, nomeadamente, perigo para a aquisição e conservação ou veracidade da prova e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas”.
O médico em causa agora suspenso é ortopedista no Hospital Padre Américo, em Penafiel.