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Câmara Municipal da Póvoa de Varzim aprova contas com valor “histórico” na poupança

19 Abril 2023
Câmara Municipal da Póvoa de Varzim aprova contas com valor “histórico” na poupança
Política
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A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim aprovou na terça feira o Relatório e Contas relativo ao ano de 2022, que atingiu um “valor recorde na poupança corrente”, de 13 milhões de euros.
O documento, que teve como base um orçamento de 63 milhões de euros, com uma taxa de execução na receita de 98,3% e de 94,8% na despesa, traduziu um resultado líquido positivo de cerca de 2,5 milhões de euros, sendo que esse saldo de gerência será aplicado em novos e atuais investimentos.
Este relatório, que teve números globais semelhantes ao de 2021, foi aprovado com os votos da maioria PSD que lidera o município e com a abstenção dos dois deputados do PS, a única força da oposição no executivo.
“Estas contas traduzem a capacidade de execução deste executivo, num ano ainda com muitos constrangimentos devido à pandemia, com uma taxa de inflação já com algum significado e com a guerra na Ucrânia. Ainda assim, tem um número histórico na poupança corrente, com mais 13 milhões”, explicou Aires Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
O autarca considerou que este nível de poupança, fruto da diferença entre as receitas e as despesas correntes, permitiu financiar o plano atividades e não mexer nos impostos municipais.
“Apesar do aumento de despesa significativo na área social, conseguimos, com tranquilidade, não trazer alterações à vida dos poveiros e às empresas que operam na Póvoa de Varzim, uma vez que não tivemos necessidade de recorrer a nenhuma receita extraordinária, aumentar impostos ou qualquer outro tipo de receita para financiar o orçamento”, afirmou Aires Pereira.
Quanto a investimentos para este ano, o presidente da autarquia poveira disse que “estão condicionados à entrada do novo quadro comunitário de apoio e as candidaturas às mesmas”, traçando como principal objetivo a continuidade das obras em curso.
“Vamos prosseguir com a construção da Póvoa Arena, que é uma um dos nossos principais investimentos, mais a conclusão da Via B e as intervenções no parque escolar. No ano passado, os nossos investimentos totais foram na ordem dos 14 milhões de euros”, acrescentou.
Aires Pereira lembrou, ainda, que as contas agora aprovadas “já incorporam nove meses da entrada em vigor das transferências de competências da administração central para o município”.
“A que tem mais reflexo é na área da educação, que se traduzem num aumento significativo da despesa com pessoal, por força da incorporação de mais de 300 funcionários que vieram com a descentralização, e também um aumento de cerca de 11,3% na aquisição de bens e serviços, fundamentalmente ligado à questão das refeições escolares”, detalhou.
Sobre esta questão da transferência de competências, os vereadores do PS, a única força de oposição representada no executivo, consideraram que este relatório e contas não é claro quanto ao impacto que tal teve nas finanças do município.
“Para estas transferências de competência a administração central transferiu 4,9 milhões de euros no ano passado. Mas, quando questionámos quais as despesas que o município passou a ter, não nos conseguem responder”, disse o socialista João Trocado.
“A Câmara teve um ‘deficit’ ou um ‘superavit’ com esta transferência de competências? É muito estranho que num relatório com mais de 200 páginas não venha essa informação”, completou o vereador do PS.
Apesar de considerar que as contas globais “estão certas”, João Trocado justificou que a opção pela abstenção da bancada do PS na votação do documento se deveu à não participação no mesmo.
“Não podemos votar a favor de um documento para o qual nós não fomos chamados minimamente na sua elaboração e execução. Não temos qualquer pelouro na autarquia. As contas propriamente ditas não têm grandes alterações, apesar de lançarem mais taxas, sejam elas a taxa turística, as de publicidade ou as de ocupação do espaço público, além um aumento da fatura água”, concluiu João Trocado.