BE questiona CE sobre preservação da Reserva Ornitológica de Mindelo em Vila do Conde

Política

0

Os eurodeputados do Bloco de Esquerda (BE) questionaram a Comissão Europeia sobre as medidas que podem ser tomadas para que o Governo de Portugal aja na preservação da Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM), em Vila do Conde.
A iniciativa do Bloco de Esquerda (BE) surgiu na sequência de uma visita da eurodeputada Marisa Matias ao local, no início de abril, onde constatou que a Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM) sofre “várias ameaças, quer pela pressão urbanística, industrial e do mar, diminuindo o seu território valor natural, acrescendo a pressão do mar”.
“Que medidas tomará a Comissão Europeia para que o Governo português inste as entidades nacionais e locais responsáveis a aplicar a legislação comunitária e nacional devida para a preservação da ROM?”, questionaram os bloquistas, através de um ofício entregue, segunda feira, nas instâncias europeias.
Os eurodeputados do Bloco de Esquerda (BE) apontam que apesar do “importante valor histórico, cultural e natural da ROM, esta tem sido ignorada por diversas entidades responsáveis, designadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o município de Vila do Conde”.
“Recorrentemente exoneram-se de responsabilidades na preservação da ROM. Não fora um conjunto de cidadãos preocupados e ativos, do núcleo FAPAS de Mindelo, na sua proteção, esta já teria desaparecido enquanto área protegida”, denunciou o partido, através de comunicado.
Os bloquistas denunciaram, ainda, que “a proteção da ROM é quase inexistente”, considerando que “face às pressões em seu torno, deve ser revista e integrada na Rede Natura 2000, pois apenas está classificada na Rede Nacional de Áreas Protegida”.
No mês passado, o núcleo da FAPAS de Mindelo, apelou às entidades estatais nacionais responsáveis pelo Ambiente, para procederem à reposição de um cordão dunar junto à ROM, que rompeu e precipita a entrada de água do mar e a respetiva salinização dos terrenos.
Nesse mesmo mês, o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Vítor Costa, garantiu, que a autarquia e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vão resolver o problema.
“Já temos a garantia da APA de que haverá uma intervenção. Estamos a trabalhar em conjunto e ainda esta semana estiveram no local técnicos a avaliar a situação. Será feita uma ação no imediato, e, a seguir, uma intervenção de fundo”, explicou, então o presidente da autarquia vilacondense.
A Reserva Ornitológica de Mindelo, situada no litoral sul do concelho de Vila do Conde, foi criada em 1957, sendo então a primeira em Portugal, e desde 2009 foi integrada na Rede Fundamental de Conservação da Natureza.
Além de contemplar um importante mosaico de habitat natural que inclui cordões dunares, rochedos litorais, zonas húmidas e bouças, acolhe uma diversidade de plantas, 81 espécies de aves, 57 das quais com um estatuto de conservação, e 14 das 17 espécies de anfíbios presentes em Portugal.