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Maia, Trofa e Matosinhos assinaram contrato de transporte rodoviário de passageiros na AMP

29 Janeiro 2023
Maia, Trofa e Matosinhos assinaram contrato de transporte rodoviário de passageiros na AMP
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Os municípios da Maia, Matosinhos e Trofa assinaram o contrato de concessão de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto (AMP) referente ao lote Norte Centro, no valor de cerca de 82,3 milhões de euros.
A assinatura daquele documento, que antecedeu uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto, entre aqueles municípios e o consórcio Vianorbus (que junta o grupo Barraqueiro e Resende) aconteceu depois de em dezembro o Tribunal Administrativo Fiscal ter levantado o efeito suspensivo da impugnação interposta pela rodoviária Sequeira, Lucas, Venturas & C.ª. Lda (Seluve), em outubro.
Este era o único lote cujo contrato não foi assinado em 29 de novembro no âmbito do concurso público para a concessão do transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto (AMP), no valor de 394 milhões de euros e adjudicado inicialmente por 307,6 milhões.
Este concurso acaba com um modelo de concessões linha a linha herdado de 1948 e abrange uma nova rede uniformizada de 439 linhas, incluindo bilhete Andante, com a frota de autocarros a dever apresentar “uma imagem comum em todo o território”.
No dia 29 de novembro, foram assinados os contratos que envolvem a Nex Continental Holdings (Lote Norte Nascente: Santo Tirso/Valongo/Paredes/Gondomar), a Porto Mobilidade (agrupamento Viação do Minho/Transdev/Litoral Norte, no lote norte Poente: Póvoa de Varzim/Vila do Conde), a Xerbus (agrupamento Xerpa e Monbus no lote Sul Nascente: Santa Maria da Feira/São João da Madeira/Arouca/Oliveira de Azeméis/Vale de Cambra) e a Transportes Beira Douro (pertencente à Auto Viação Feirense, no lote Sul Poente: Vila Nova de Gaia e Espinho).
Os responsáveis da Área Metropolitana do Porto (AMP), tanto o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, como a primeira secretária da Comissão Executiva, Ariana Pinho, têm apontado o final do primeiro semestre de 2023 como data prevista para o arranque da nova rede.
A Área Metropolitana do Porto (AMP) lançou, em janeiro de 2020, após sucessivos adiamentos, o concurso público para a concessão do serviço de transporte público de passageiros em 16 municípios, organizado em cinco lotes, com exceção do Porto, onde a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) opera em exclusividade.
O processo foi marcado, ao longo dos anos, por sucessivas impugnações por parte de alguns dos atuais operadores no terreno, que perderam o concurso público e operam, atualmente, ao abrigo de licenças provisórias que caducam no dia 3 de dezembro de 2023.