Associação enviou carta ao Governo a alertar para consequências de fecho de maternidades

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A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto escreveu uma carta aberta ao Governo a alertar para as consequências do fecho de maternidades, como a sobrecarga dos locais que persistirem e o aprofundamento das “assimetrias socioeconómicas”.
Na carta, dirigida ao Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a associação diz que foi “com preocupação” que teve conhecimento, através dos meios de comunicação social, da proposta do fecho do serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia de vários hospitais do país, alegadamente proposta pela Comissão de Acompanhamento das Urgências Obstétricas.
“Compreendendo a lógica de se concentrarem recursos, gostávamos, no entanto, de desafiar a tutela a considerar outras soluções”, lê-se na carta.
A associação adverte que sendo a proximidade das grávidas à urgência “uma medida base de segurança para mães e bebés” será também preciso ter em conta que “o fecho de alguns serviços poderá traduzir-se na sobrecarga dos locais que persistirem, privando as mulheres e pessoas grávidas de serviços e maternidades essenciais ou agravando consideravelmente essas distâncias, em particular no centro do país”.
Segundo notícias avançadas pela imprensa, o grupo de peritos encarregado de propor uma solução para as urgências de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde propôs ao Governo a concentração das urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Famalicão, Póvoa de Varzim, Guarda, Castelo Branco, Vila Franca de Xira e Barreiro.
A associação diz que gostaria de “compreender melhor” os critérios que presidiram a esta proposta e manifesta surpresa com o facto de, entre as maternidades visadas, estarem aquelas que “têm dado provas de um esforço, dedicação e investimento no sentido de se alinharem com a evidência (informação) científica, a legislação e a vontade das mulheres na busca por partos humanizados e respeitados, com resultados muito positivos”.
Para a associação, “é primordial” que estas decisões não considerem apenas números de partos e localização geográfica, mas que também tenham em conta indicadores como as taxas de cesariana, taxas de parto eutócico, taxas de episiotomia e outras intervenções feitas por rotina, desaconselhadas pela Organização Mundial da Saúde e pela mais recente evidência, assim como os níveis de satisfação das mulheres e suas famílias.
O fecho de serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia terá como consequência “a centralização e despersonalização dos cuidados, desmembrando serviços cuja excelência e impacto positivo na comunidade circundante (e não só) será irremediavelmente perdido”, refere a carta aberta.
Alerta ainda para o facto de esta medida vir “a aprofundar assimetrias socioeconómicas, alargando o fosso entre quem pode e quem não pode (arcar com os custos), com consequências graves para as populações mais vulneráveis”.
“Este é um problema estrutural e profundo, que não se vai resolver fechando portas”, lamenta na carta.
O Ministro da Saúde garantiu que o Governo não irá fechar nenhum serviço de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde até ao final do ano, decisão que só será tomada no início de 2023.