O município de Vila Nova de Famalicão vai investir este ano letivo 27,9 milhões de euros na Educação, o seu maior investimento de sempre no setor, anunciou o presidente da Câmara.
Falando na conferência de imprensa de apresentação do novo ano escolar, Mário Passos explicou que os recursos humanos, com mais de 10 milhões de euros, representam a maior fatia do bolo orçamental.
Segundo o autarca, há atualmente 622 colaboradores afetos ao quadro de pessoal do município a trabalhar nos quase 140 estabelecimentos de ensino do concelho.
Mário Passos adiantou que desde 2015, ano em que assumiu competências na área da Educação no âmbito do Programa Aproximar, o município tem vindo a reforçar o quadro de colaboradores.
Apontou o caso concreto dos atuais 580 assistentes operacionais, números que “superam os rácios determinados pelo Ministério da Educação”.
Para o ano letivo 2022/2023, há a contabilizar 37 novas admissões.
A requalificação do parque escolar concelhio representa um investimento municipal de 7,3 milhões de euros, respeitantes a obras já finalizadas e em curso para o presente ano letivo.
É o caso das intervenções nas escolas básicas de Ribeirão (2.ª fase) e Avidos e no jardim-de-infância de Bairro.
No encontro com os jornalistas, Mário Passos adiantou ainda que estão previstas novas obras ao longo do próximo ano, que podem rondar o milhão de euros.
Em causa estão as obras de reabilitação nas EB1 de Castelões, Gavião, São Miguel-o-Anjo, Mões e Arnoso Santa Eulália, na EB 2,3 D. Maria II, jardim-de-infância de Outiz e das Lameiras.
Mário Passos disse esperar também que o Governo “disponibilize os apoios necessários” para a reabilitação das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias do concelho, apontando como urgentes as intervenções na Secundária Padre Benjamim Salgado, na EB 2,3 Júlio Brandão, D. Maria II, Bernardino Machado, Dr. Nuno Simões e EB 2,3 de Gondifelos.
Para as refeições escolares, a autarquia canaliza 3,8 milhões de euros, num total de 1,3 milhões de refeições.
Recorde-se que o município assumiu, este ano, a gestão direta das refeições escolares em todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário, assegurando ainda a totalidade dos custos no pré-escolar e 1.º ciclo.
Há ainda o investimento municipal direcionado para o transporte escolar, que supera os 2,2 milhões de euros, com a autarquia a assumir o pagamento da totalidade do passe aos cerca de 5.500 alunos em escolaridade obrigatória.
O autarca apontou ainda um conjunto de serviços especiais, sem qualquer encargo para as famílias, destinado ao transporte dos alunos com necessidades de saúde especiais e aos alunos do ensino articulado.
Neste ano letivo, o Município de Vila Nova de Famalicão vai oferecer vouchers no valor de 20 e 10 euros aos alunos do 1.º ciclo inseridos nos escalões A, B e C, para a aquisição de material escolar.
“A autarquia, em complementaridade com o Estado, vai continuar a assegurar a oferta e gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo”, refere ainda o comunicado.
Para além dos manuais, a Câmara Municipal oferece também os cadernos de atividades de Português, Matemática e Estudo do Meio para os alunos dos 1.º e 2.º anos de escolaridade, o caderno de atividades de Inglês para os alunos do 3.º ano e o acesso à Escola Virtual aos alunos dos 3.º e 4.º anos do 1.º Ciclo.
“Ao longo dos últimos anos, a Educação foi encarada de forma muito séria e, este ano, reforçamos ações e investimentos, tendo em conta as necessidades apresentadas, as estratégias articuladas e os novos desafios. Está tudo pronto para que o novo ano escolar corra da melhor maneira”, garantiu Mário Passos.
Disse ainda que o seu executivo encara “cada cêntimo gasto na Educação como um verdadeiro investimento nas pessoas” e que o orçamento deste ano, que representa um terço do orçamento municipal, “é o reflexo da aposta numa Educação de qualidade, universal e integradora”.