A Direção-Geral do Património Cultural abriu um procedimento de desclassificação do Espaço Urbano Passeio Alegre, situado na marginal da Póvoa de Varzim, entendendo que o mesmo “não cumpre objetivos de proteção do património cultural”.
A abertura do processo, publicado na terça feira em Diário da República, é sustentada num relatório do organismo, que concluiu que os pressupostos da classificação da zona, emitida em 1977, já não se verificam, dada a evolução urbanística registada no local nos últimos anos, tanto no edificado como no espaço público.
Assim, no entender dos técnicos, o espaço, situado ao lado do Casino da Póvoa de Varzim e onde resta apenas o edifício do antigo Grande Hotel da Póvoa como única construção icónica, “deixou de existir como entidade patrimonial certificada por via do instrumento de classificação”.
“Os edifícios que justificaram a classificação foram substituídos por prédios de habitação ao longo dos anos 80 e 90, num processo essencialmente da base ilegal (…) O objeto classificado já não existe, pelo que a atual servidão não tem sustentação nem cumpre objetivos de proteção do património cultural”, pode ler-se num despacho assinado pelo Diretor de Serviços dos Bens Culturais, que avaliza a abertura do processo.
No mesmo texto, o responsável aponta que, perante a atual realidade, a classificação do espaço do Passeio Alegre “constituiu apenas um ónus para os cidadãos e um acréscimo de trabalho injustificado para a Administração”, lembrando que “já em 2003 houve uma proposta de desclassificação, mas o processo nunca foi objeto de decisão, nem foi devolvido”.
Da parte da Câmara da Póvoa de Varzim não foram colocados entraves à desclassificação do espaço, com o presidente, Aires Pereira, a lembrar “que a maioria dos edifícios que, no passado, justificaram a classificação já não existe, restando apenas o Grande Hotel”.
“Para a cidade não traz qualquer implicação, é uma situação que já está estabelecida há mais de 40 anos. Os pressupostos anteriores já não se verificam, até porque toda aquela zona já está edificada. Lembro-me que o processo de desclassificação já tinha sido iniciado há algum tempo [2003] mas até agora nunca tinha avançado. Fomos consultados e não colocámos qualquer entrave”, explicou o presidente da autarquia poveira.