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Mais de 7.500 quilogramas de amêijoa abaixo do ideal para captura apreendidos em Matosinhos

16 Agosto 2022
Mais de 7.500 quilogramas de amêijoa abaixo do ideal para captura apreendidos em Matosinhos
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A GNR apreendeu hoje 7.520 quilogramas de amêijoa-japonesa (Ruditapes Philippinarum), na zona do grande Porto, por falta de documentos de transporte válidos e por os bivalves terem tamanho abaixo do ideal para a captura, anunciou a Guarda Nacional Republicana.
A apreensão, segundo o comunicado da GNR, ocorreu após a fiscalização a um “veículo de mercadorias que transportava vários lotes de bivalves, onde se encontravam diversos sacos de amêijoa-japonesa”, apurar que “não tinha documentos de transporte validos” e que a carga circulava “sem tamanho mínimo de referência exigido para ser capturada e comercializada, tendo sido apreendidos 7.520 quilogramas de amêijoa-japonesa”.
Nessa ação foi ainda “identificado o condutor do veículo, um homem de 39 anos de idade, tendo sido elaborados cinco autos de contraordenação por transporte de bivalves subdimensionados e por falta de rastreabilidade, sendo estas infrações puníveis com coimas que podem ascender aos 37.500 euros”, assinala a nota de imprensa da GNR.
Ainda segundo a Guarda Nacional Republicana, os autos foram remetidos para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidas no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para garantir a rastreabilidade dos bivalves.