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Apreendidos mais de 3.000 artigos contrafeitos em fiscalização na Póvoa de Varzim e Barcelos

26 Julho 2022
Apreendidos mais de 3.000 artigos contrafeitos em fiscalização na Póvoa de Varzim e Barcelos
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu mais de 3.000 artigos de vestuário contrafeito em Barcelos, distrito de Braga, e na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, no âmbito de uma fiscalização rodoviária realizada no passado domingo, foi hoje anunciado.
“A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, no dia 24 de julho [domingo], apreendeu mais de 3.000 artigos de vestuário contrafeitos, nos concelhos da Póvoa de Varzim e Barcelos”, pode ler-se num comunicado hoje divulgado pela Guarda Nacional Republicana (GNR).
Segundo aquela força de segurança, a apreensão ocorreu “no âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária com o objetivo de prevenção e combate à contrafação”, tendo sido identificados “três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 43 e os 53 anos”.
De acordo com o comunicado da Guarda Nacional Republicana (GNR), as pessoas dedicavam-se “à comercialização de vestuário contrafeito”, e foram apreendidos “mais de 3.000 artigos de vestuário”.
“Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Póvoa de Varzim e ao Tribunal Judicial de Barcelos”, pode ainda ler-se no texto da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Em Portugal, no ano passado, foram apreendidos 2.941.505 produtos “contrafeitos ou pirateados”, pelas entidades que formam o Grupo Anti Contrafação – GAC, segundo o seu Relatório de Atividades de 2021.
Este documento, que inclui dados estatísticos de infrações a direitos de propriedade intelectual e relata as atividades realizadas pelo Grupo Anti Contrafação – GAC no ano passado, conclui que a “contrafação e a pirataria” continuam, globalmente, em crescimento, com um aumento de 112% face ao ano anterior.
O Grupo Anti Contrafação – GAC foi criado na sequência da publicação da Portaria n.º 882, de 10 de setembro de 2010. Constituem o Grupo, na qualidade de membros, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Polícia Judiciária (PJ).