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Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da AMP com execução acima de 70% a faltar um ano

28 Maio 2022
Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da AMP com execução acima de 70% a faltar um ano
Política
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O Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana do Porto (AMP) contava com uma execução superior a 70% no final do primeiro trimestre de 2022, disse aos jornalistas o presidente, Eduardo Vítor Rodrigues.
“Neste momento estamos um bocadinho acima dos 70%, o que para uns, a um ano do fim do quadro [Portugal 2020], pode parecer pouco, mas verdadeiramente todos reconhecem que estes 70% correspondem a verbas que já estão faturadas e pagas”, disse o também presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Eduardo Vítor Rodrigues falou aos jornalistas no final da reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CMP), que reúne os 17 autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP), referindo-se à execução no primeiro trimestre de 2022.
“Há muita obra que está em curso, muitas intervenções no domínio imaterial que estão em curso, que ainda não está faturado e não está pago, mas está perfeitamente executável, e portanto não corresponde a nenhum atraso fundamental”, considerou.
Ao abrigo do programa Portugal 2020, foram em 2015 assinados no Norte oito Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) com as sete comunidades intermunicipais da região e a Área Metropolitana do Porto (AMP), este último com 138,7 milhões de euros alocados. Como parte do programa comunitário atualmente em vigor, estas verbas têm que estar totalmente executadas até ao final de 2023.
O autarca gaiense reconheceu um “atraso nesta transição que aconteceu das eleições autárquicas”, mas considerou-o “absolutamente natural, por falta de poder de decisão”.
“Aquilo que temos agora pela frente é um esforço, que eu acredito que vai ser feito por todos, para que as verbas se executem”, referiu ainda.
Durante a reunião, foi descartada por vários autarcas uma proposta de reflexão do presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto (que não esteve presente na reunião), para alocar verbas de fundo não executadas para concelhos com taxas de execução financeira mais elevadas, face às diferenças entre municípios e projetos.
Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, o objetivo é que “esse dinheiro possa ser utilizado para reforçar taxas de execução de comparticipação desse município em concreto, e não desviado para outros”.
Já relativamente ao próximo programa comunitário de apoio, o líder da Área Metropolitana do Porto (AMP) considerou que “não pode ser o conjunto de umas opções abstratas de presidentes em função de humores ou disponibilidades pontuais que tenham para pensar no assunto”.
“Nós quisemos fazer um trabalho com consultores externos, que fizeram um verdadeiro plano estratégico para a Área Metropolitana do Porto, que hoje mesmo foi apresentado” aos autarcas.
Ainda segundo Eduardo Vítor Rodrigues, o plano é um “diagnóstico feito ao longo dos últimos dois anos”, que “vai servir como instrumento de debate para aquilo que vão ser os próximos regulamentos e as próximas ações do próximo quadro comunitário”.
Em novembro de 2020, Eduardo Vítor Rodrigues, tinha adiantado que a execução do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana do Porto (AMP) rondava então os 60%.