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SIMAMEVIP diz que greve dos trabalhadores da Docapesca parou lotas nacionais durante um dia

9 Setembro 2021
SIMAMEVIP diz que greve dos trabalhadores da Docapesca parou lotas nacionais durante um dia
País
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A greve dos trabalhadores da Docapesca paralisou todas as lotas nacionais, dado que a adesão foi quase total, de acordo com informação do sindicato que a convocou.
“As lotas de todo o país estão paradas pois a adesão à greve está a ser praticamente de 100%, só está um ou outro trabalhador contratado ao serviço”, disse o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP), Paulo Lopes.
Os trabalhadores da Docapesca estão a cumprir uma greve de 24 horas a nível nacional em defesa de aumentos salariais e da revisão do Acordo de Empresa, que foram travados pelo Ministério das Finanças.
Durante a manhã de ontem, os trabalhadores da Docapesca realizaram duas concentrações de protesto, uma junto à lota de Matosinhos e outra junto à lota de Setúbal, que contou com a participação da secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Isabel Camarinha.
Paulo Lopes disse que as iniciativas “foram muito participadas” e que “os trabalhadores mostraram total disponibilidade para futuras ações de luta, porque estão fartos de ganhar miseravelmente”.
O sindicalista lembrou que, com as lotas paradas, não são feitos os leilões do pescado, dado que os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral não o determinam.
Paulo Lopes assegurou, no entanto, que o peixe fresco não corre qualquer risco porque serão assegurados os serviços mínimos de recolha do peixe da pesca artesanal, feita com barcos pequenos, para ser colocado em frigoríficos e vendido na quinta feira.
A pesca de arrasto não deverá ser afetada pela greve pois é uma pesca de longo curso, feita com grandes barcos que têm os seus próprios frigoríficos.
Com as lotas paradas, o pescado da pesca de cerco, como a da sardinha, não pode ser vendido, mas a data da greve foi escolhida para coincidir com uma quarta feira, que é o dia da semana recomendado pelo Instituto do Mar para descanso desta espécie.
“Não é nossa intenção prejudicar o abastecimento de peixe fresco, o que os trabalhadores pretendem é mostrar o seu descontentamento ao Governo, concretamente ao Ministério das Finanças, que impede a melhoria dos salários”, disse Paulo Lopes.
Este conflito laboral tem a ver com o facto de o Ministério das Finanças não ter permitido a melhoria das remunerações dos trabalhadores da Docapesca, acordada com a empresa.
A Docapesca integra o Setor Empresarial do Estado, por isso a alteração das remunerações tem que ser aprovada pela tutela e pelas Finanças.
“O problema não foi com a empresa, com a qual chegámos a um entendimento em junho, depois de vários meses de negociação, nem com a secretaria de Estado das Pescas e o Ministério do Mar, mas sim com o Ministério das Finanças”, disse o sindicalista.
Segundo Paulo Lopes, o acordo “chumbado pelo Ministério das Finanças” previa aumentos entre os 4% e os 5% para a maioria dos trabalhadores e de mais de 10% para os salários mais baixos, que correspondem ao salário mínimo nacional.
Estavam ainda previstas melhorias nas carreiras e a fixação do salário mais baixo da empresa nos 750 euros, para se diferenciar do salário mínimo nacional.
A Docapesca – Portos e Lotas, SA é uma empresa do Setor Empresarial do Estado, tutelada pelo Ministério do Mar, que, nos termos do Decreto-Lei n.º 107/90 de 27 de março, tem a seu cargo, no continente português, o serviço público da prestação de serviços de Primeira Venda de Pescado, bem como o apoio ao Setor da Pesca e respetivos portos, dispondo de 22 lotas e 37 postos.