Um grupo de deputados do PSD na Assembleia da República pediu esta segunda feira ao Governo de Portugal informações sobre a construção de uma nova ponte sobre o rio Ave, que ligará Famalicão e Trofa, dos distritos de Braga e Porto, respetivamente.
Os parlamentares social-democratas dizem que a tutela “tem estado praticamente em silêncio” sobre a edificação desta nova travessia, integrada numa das fases da construção da variante à Estrada Nacional 14, entre o eixo rodoferroviário da Trofa e Santana (Ribeirão), lembrando que a declaração de impacte ambiental sobre o projeto já foi emitida em fevereiro do ano passado.
“Importa avaliar o estado do processo, nomeadamente a apresentação dos dados e informações necessárias à verificação do cumprimento das exigências da decisão. O Governo já devia ter prestado contas às populações sobre o trabalho que desenvolveu desde então”, pode ler-se na comunicação dos deputados Jorge Paulo Oliveira, Alberto Fonseca, Sofia Matos e Márcia Passos.
Na interpelação dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, os parlamentares do PSD questionaram sobre o que foi feito para dar cumprimento às condicionantes estabelecidas na declaração de impacte ambiental, que asseguram ser as “habituais e correntes neste tipo de intervenções” levadas a cabo pela Infraestruturas de Portugal, a empresa pública responsável pela obra.
“O Governo levou exatamente 1.140 dias sobre a sua tomada de posse para submeter à Agência Portuguesa do Ambiente o estudo de impacto ambiental, e quase seis anos depois a construção da nova travessia ainda não saiu do papel”, notaram os deputados do PSD.
Os sociais-democratas pediram ao Ministério uma previsão temporal e o cronograma das várias fases do processo até à futura conclusão das obras, considerando que a nova ponte “é fundamental”.
“A construção da variante à EN14, face aos seus elevados níveis de tráfego, muito particularmente nos territórios abrangidos pelos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia, um principal eixo exportador do país, é fundamental. O Governo tem arrastado no tempo esta intervenção estrutural condicionando as perspetivas económicas do território e influenciando negativamente a qualidade de vida das populações”, apontam os deputados do PSD.