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PSP investiga e desmantela rede de prostituição da Póvoa de Varzim que operava em Lisboa

16 Abril 2021
PSP investiga e desmantela rede de prostituição da Póvoa de Varzim que operava em Lisboa
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Um homem de 51 anos de idade foi detido na Póvoa de Varzim pela alegada prática do crime de lenocínio, de aliciação para fim ilegal, comércio sexual ou prostituição.
“Após vários meses de investigação, polícias da PSP procederam à detenção de um homem que angariava mulheres para se prostituírem numa casa que o mesmo geria em Benfica”, pode ler-se num comunicado de imprensa da Polícia de Segurança Pública (PSP), sendo que a força policial apurou igualmente que “o suspeito [que residia na Póvoa de Varzim] vigiava as mulheres através de sistema de videovigilância instalado no interior dessa casa”.
Deste modo, o homem agora detido exigia às mulheres quantias monetárias por cada cliente angariado.
Como o suspeito tem residência na Póvoa de Varzim, o processo de gestão da casa era garantido através de uma das mulheres “que lhe transmitia e recebia indicações das normas a adotar, assegurando todo o suporte e gestão logística da atividade, permitindo-lhe receber enormes dividendos monetários, alguns dos quais eram utilizados para pagar às suas colaboradoras”, lê-se no mesmo comunicado da PSP.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) fez quatro buscas domiciliárias, uma em Lisboa e três no distrito do Porto, que resultaram na apreensão de 2.880 euros – que corresponderão à comissão que as colaboradoras entregavam ao suspeito -, vários telemóveis e outros objetos com importância probatória para a investigação.
O detido foi presente, esta quarta feira, ao Tribunal da Comarca de Lisboa para primeiro interrogatório judicial e aplicação da medida de coação.
Em Portugal, de acordo com o Código Penal, quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos, sendo que esta pode atingir os oito anos se a vítima for vulnerável ou se existir violência, ameaça grave ou abuso de autoridade.
Por este motivo, “a PSP continuará a desenvolver atos de investigação tendentes à neutralização de redes de lenocínio que proliferam (…) e que constituem uma ofensa à autonomia e liberdade das pessoas que são compelidas a desenvolver este tipo de práticas”.