Marcelo Rebelo de Sousa aponta fim do Estado de Emergência como uma esperança mobilizadora

País

0

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apontou esta terça feira o fim do Estado de Emergência como “sinal de esperança mobilizadora” e “reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses”.
O chefe de Estado comunicou ao país que não irá propor outra renovação do Estado de Emergência, que assim terminará na próxima sexta feira, 30 de abril, às 23:59, após 173 dias consecutivos em vigor, desde 9 de novembro – depois de já ter sido aplicado durante 45 dias entre março e maio do ano passado.
“Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida no número médio de mortes, de internados em enfermaria e em cuidados intensivos, assim como a redução do R, indicador de contágio, bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia. Pesou também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo”, justificou.
Numa comunicação a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que também contribuiu para esta decisão o facto de “já terem decorrido mais de um mês sobre a Páscoa e a primeira abertura das aulas e mais de três semanas sobre a segunda abertura das escolas”.
“Pesou ainda o que significaria como reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses desde novembro e mais intensamente desde janeiro. E também como sinal de esperança mobilizadora para o muito que nos espera a todos, na vida e na saúde, na economia e na sociedade”, acrescentou.
Segundo o Presidente da República, Portugal passou de “ver ao fundo do túnel” no combate à Covid-19 para uma fase de “luminosidade crescente”.
No entanto, citando “os especialistas neste domínio”, o chefe de Estado referiu que esta não é ainda uma “época livre de covid, livre de vírus” e que se enfrenta “o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções”.
“Tudo isto justifica uma preocupação preventiva de todos nós. Cada passo é um passo baseado na confiança coletiva. E temos de poder contar, nas palavras de uma especialista, com cada um de nós”, considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, mesmo “sem Estado de Emergência, como tem feito e bem o Governo e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos”.
E avisou que, “se necessário for”, não hesitará mais tarde “em avançar com novo Estado de Emergência”.
O atual período de Estado de Emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de Covid-19 – teve início em 16 de abril e termina às 23:59 desta sexta feira, 30 de abril.
Este quadro legal, que tem permitido a adoção de medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias para conter a propagação da Covid-19 em Portugal, só pode ser decretado pelo Presidente com a duração de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, ouvido o Governo e com autorização do parlamento.
Ao abrigo do Estado de Emergência, o executivo determinou um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro, e uma semana mais tarde interrompeu as aulas presenciais.
Em 15 de março, começou o processo de desconfinamento, com uma reabertura gradual de estabelecimentos de ensino e do comércio, dividida em quatro etapas, que prosseguiu em 5 e 19 de abril, embora alguns municípios com maior taxa de incidência não tenham avançado para a fase seguinte.
A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda feira, 3 de maio.
Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com Covid-19 e foram contabilizados cerca de 835 mil casos de infeção com o novo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), mas há 794.205 doentes recuperados.