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Funcionário de escola em Matosinhos suspeito de ter abusado de aluna já não tem contrato laboral

22 Abril 2021
Funcionário de escola em Matosinhos suspeito de ter abusado de aluna já não tem contrato laboral
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O funcionário da Escola Básica do Corpo Santo, em Matosinhos, suspeito de ter abusado de uma aluna já não tem nenhum contrato com a Câmara local, afirmou esta terça feira o vereador da Edução.
“Neste momento, o trabalhador não tem nenhuma relação contratual com a autarquia”, frisou Correia Pinto durante a reunião pública do executivo municipal, quando questionado por uma vereadora eleita pelo movimento independente de Narciso Miranda.
A 6 de abril, a PSP participou à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens alegados abusos feitos por um funcionário a uma aluna desta escola. No mesmo dia, a PSP de Matosinhos foi à escola de Leça da Palmeira para proceder à identificação do homem, depois de duas encarregadas de educação, presentes no local, o terem denunciado. O funcionário foi suspenso e o caso foi participado à Polícia Judiciária (PJ).
O vereador da Educação explicou que sempre que um funcionário é contratado pela Câmara, independentemente do regime, tem de apresentar um certificado do registo criminal, documento que o funcionário apresentou à direção do agrupamento escolar.
“Fazia referência [certificado] a um conjunto de situações em que o trabalhador esteve envolvido, mas nenhuma delas estava relacionada com a circunstância da qual agora é suspeito”, sublinhou.
Correia Pinto disse que o funcionário tinha tarefas exclusivamente ligadas à higienização das instalações e equipamentos no âmbito da pandemia de Covid-19, mas por “razões por ser apuradas” foi colocado a fazer vigilância das crianças no recreio.
Por esse motivo, a escola tem em curso um processo de averiguações internas para apurar por que razões estava o suspeito a fazer vigilância, não sendo essas as suas funções, adiantou.
Também a Câmara está a desenvolver um processo de averiguações para “identificar e caracterizar” o comportamento do funcionário e a eventual instauração de um processo disciplinar que não produzirá efeitos significativos dado o contrato ter sido extinto, vincou o vereador.
Os factos estão, agora, sob a alçada do Ministério Público (MP), acrescentou o vereador da Educação de Matosinhos.