Tribunal de Matosinhos condena arguido autor de atropelamento fatal na Maia a 15 anos de prisão

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O Tribunal de Matosinhos condenou hoje a 15 anos de prisão, em cúmulo jurídico, um arguido que atropelou intencionalmente um conhecido com quem brigara durante uma viagem na Maia, provocando-lhe a morte.
O arguido, um vendedor de automóveis de 21 anos de idade, que estava preso preventivamente à ordem deste processo, foi condenado por homicídio qualificado e condução sem carta.
Pelo homicídio, o homem foi condenado a 14 anos e oito meses de prisão e pela condução sem carta a oito meses de prisão, fixando-se o cúmulo jurídico em 15 anos e quatro meses de reclusão.
O Tribunal deu como provado que, ao contrário do alegado pelo arguido, houve mesmo intenção de usar o carro como arma para matar o opositor.
Os factos ocorreram pelas 18:30 em 12 de abril de 2020, na via Adelino Amaro da Costa, no concelho da Maia, quando o arguido e o ofendido se envolveram em acesa discussão no banco traseiro do automóvel em que seguiam, por motivos não explicitados na acusação do processo.
A altercação entre o arguido e o ofendido levou o condutor, irmão do arguido, a parar a viatura e todos a saírem, onde os dois oponentes se envolveram-se em confronto físico.
O confronto foi travado pelo irmão do arguido, que o levou depois para o banco do passageiro dianteiro.
“Instantes depois”, refere a acusação do processo, “o arguido passou para o lugar do condutor, colocou o veículo em funcionamento e iniciou a marcha. Depois, inverteu o sentido de marcha, “acelerando sempre enquanto apontava o veículo automóvel na direção ao corpo do ofendido, atingindo-o”. Deixou-o inanimado e com lesões graves por todo o corpo.
A vítima entrou no Hospital de São João, do Porto, às 21:05, entubada. Foi submetida a manobras de suporte avançado de vida, mas, pelas 23:25, veio a sofrer uma paragem cardiorrespiratória e a morrer.