ASAE apreende mais de 3,4 milhões de máscaras em operação que passa por Vila do Conde e Norte

Local

0

Mais de 3,4 milhões de máscaras protetoras contra a Covid-19, avaliadas em mais de meio milhão de euros, foram apreendidas na zona Norte do País, na sequência de diversas ações de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
As ações de fiscalização foram realizadas nas últimas semanas, tendo sido apreendidas “3.477.029 máscaras, num valor global que ultrapassa os 544.000,00 de euros”, anuncia a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em comunicado.
Através da sua Unidade Regional do Norte, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou estas ações nos municípios de Ovar, Gondomar, Maia, Porto, Santa Maria da Feira, Matosinhos, Guimarães e Vila do Conde, abrangendo todo o circuito comercial.
Segundo a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o objetivo foi verificar “o cumprimento das regras respeitantes à segurança geral de produtos utilizados para proteção da pandemia de Covid-19, designadamente equipamentos de proteção individual (EPI) e máscaras sociais”.
Como principais infrações, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) destaca irregularidades ao nível dos requisitos essenciais de saúde e segurança e desconformidades na rotulagem, designadamente a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado, a não apresentação de declarações de conformidade válidas e a marcação “CE” indevida, um indicativo de conformidade obrigatório para produtos comercializados no Espaço Económico Europeu.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) refere, no comunicado, que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização em prol da defesa e da segurança dos consumidores e da sã e leal concorrência entre operadores económicos”.