Quercus contra obras no Porto de Leixões aponta falhas à Associação Portuguesa do Ambiente

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A associação ambientalista Quercus manifestou-se contra as obras de expansão do Porto de Leixões, em Matosinhos, porque ditam a destruição do litoral e o aumento da poluição e apontou “falhas estrondosas” à Associação Portuguesa do Ambiente (APA).
Em comunicado, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza insta o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a reconsiderar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável da APA à construção do novo terminal de contentores do Porto de Leixões.
“Esta decisão deve ser suspensa até que as novas Leis do Clima – europeia e nacional – estejam aprovadas, de modo a dar cumprimento ao Acordo de Paris”, referiu a Quercus.
Considerando que a APA “falha estrondosamente” no cumprimento da sua missão, a Quercus considera a possibilidade de se associar a outras Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) e de vir a agir judicialmente, contestando mais um “lamentável atentado ambiental e ao património natural” do litoral português.
A associação condena também a estratégia adotada pelo promotor de dividir os três projetos – novo terminal de contentores, acessibilidades marítimas e prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões – e de não de os tratar de forma conjunta e integrada como, por “inúmeras vezes”, foi pedido por diversas entidades.
“A estratégia deliberada de fragmentação de um projeto, no sentido de minimizar os seus impactes em sede de Avaliação de Impacte Ambiental, foi já considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, a propósito de diversos projetos de infraestruturas”, vincaram os ambientalistas da Quercus.
Segundo a Quercus, com esta obra, a qualidade de uma das praias “mais frequentadas e de fácil acesso” do Grande Porto ficará “irreversivelmente” afetada.
Além disso, terá um impacto incalculável para os diversos desportos náuticos e atividades económicas que estão associadas a esta zona balnear, que é considerada única no país para a prática do surf durante todo o ano, acrescentou.
“Esta obra, que pretende prolongar o quebra-mar e aprofundar a baia de rotação, irá afetar o ambiente e a qualidade de vida de todos aqueles que usufruem do espaço público nas imediações do porto, que coabita paredes meias com a avenida marginal, a praia e a zona nobre de restauração de Matosinhos”, considerou a Quercus.
Para além de referir o aumento da poluição atmosférica, a associação entendeu que o projeto trará a deterioração da qualidade da água, a alteração morfológica da praia e o aumento dos níveis de ruído, do tráfego rodoviário e erosão costeira até Espinho.
O Parlamento recomendou ao Governo de Portugal que suspenda a adjudicação do quebra-mar de Leixões e outras obras associadas à expansão do porto, promovendo uma reanálise “aturada, rigorosa e global” de todos os projetos, segundo publicação em Diário da República, na passada segunda feira.
Nos termos da recomendação agora publicada, mas aprovada já em 20 de janeiro passado, a Assembleia da República defende a suspensão do processo “até que todos os impactes das intervenções sejam analisados cumulativamente”.