Presidente da República diz que Estado de Emergência vai estender-se até 16 de março

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O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que o Estado de Emergência vai estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina a 9 de março, com três renovações.
“A próxima renovação do Estado de Emergência será, em princípio, no dia 29 deste mês, e depois haverá várias renovações mesmo até ao fim do atual mandato presidencial, haverá três”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
O Estado de Emergência está novamente em vigor em Portugal desde 6 de novembro de 2019 e na quarta feira passada foi prolongado pelo Presidente da República até 30 de janeiro.
Se for prorrogado por mais quinze dias, o período máximo por que este quadro legal pode ser decretado, sem prejuízo de eventuais renovações, o próximo diploma do Estado de Emergência abrangerá o período entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, e os seguintes irão vigorar de 15 de fevereiro até 1 de março, e de 2 a 16 de março.
As renovações são decretadas pelo Presidente da República com alguns dias de antecedência, ouvido o Governo e após autorização do parlamento, como determina a Constituição.
Quando decretou a mais recente renovação do Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que era preciso “criar um travão”, com confinamento, para inverter o crescimento acelerado da Covid-19 em Portugal antes de haver vacinação generalizada.
O decreto em vigor abrange o período oficial de campanha para as Eleições Presidenciais do próximo domingo, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, André Ventura, João Ferreira, Marisa Matias, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.
Hoje, após uma reunião com a administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que a situação das estruturas de saúde “é muito crítica” e apelou uma vez mais aos portugueses para que levem a sério o confinamento que está em vigor desde sexta feira, ao abrigo do Estado de Emergência.
O chefe de Estado admitiu que “pode ser necessário ir mais longe no fechamento de atividades que ainda ficaram abertas, como sinal à sociedade”, adiantando que, “se for preciso reponderar medidas, o Governo naturalmente terá o apoio do Presidente da República”.