Última hora

Portugal entrou em confinamento (quase) geral

15 Janeiro 2021
Portugal entrou em confinamento (quase) geral
País
0

Portugal continental entrou às 00:00 horas desta sexta feira num novo confinamento (quase) geral, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.
No âmbito da modificação do Estado de Emergência no país, o Governo determinou na passada quarta feira um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro para “limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública” e que estão previstas no decreto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou.
O dever geral de recolhimento domiciliário, em que “a regra é ficar em casa”, prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.
O confinamento obrigatório abrange por sua vez pessoas infetadas com o novo coronavírus ou em vigilância ativa por decisão das autoridades de saúde.
Na área da Educação, ficam abertos todos os estabelecimentos de ensino – creches, escolas e universidades – com aulas em regime presencial, e vai ser desenvolvida uma “campanha permanente” de testes antigénio para despistar casos de infeção.
O decreto determina ainda a obrigatoriedade de teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contra-ordenação muito grave.
Durante este período, os serviços públicos vão prestar atendimento presencial mediante marcação prévia e é reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto.
No que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, mas sem restrição de horário, sendo também permitida a realização de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.
Os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para efeitos de atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio ou ‘take-away’.
Ao contrário do que ocorreu em março e abril de 2020, na primeira vaga da pandemia de Covid-19, desta vez vão manter-se abertos os consultórios médicos e os dentistas, assim como as farmácias, mas terão de encerrar os cabeleireiros e barbearias, equipamentos culturais, ginásios e termas.
Também de forma diferente do que foi determinado na última primavera, são permitidas visitas a utentes de lares, com observância das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), avaliação da necessidade de suspensão das mesmas por tempo limitado e de acordo com a situação epidemiológica específica, em articulação com a autoridade de saúde local.
O decreto do Governo agrava o regime sancionatório, estabelecendo que as coimas são elevadas para o dobro durante o Estado de Emergência, por incumprimento das medidas para combater a pandemia.
São permitidos eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República e os idosos residentes em lares, apesar de considerados em confinamento obrigatório para o exercício do direito de voto, podem também deslocar-se para votar, mas devem “recorrer, preferencialmente, à modalidade de voto antecipado em mobilidade”.
A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu que ficam suspensas ou adiadas as celebrações de batismos, comunhões, crismas e casamentos, mas serão mantidas as celebrações litúrgicas como a eucaristia ou as exéquias (cerimónias fúnebres e funerais).
Em Portugal, morreram 8.543 pessoas dos 528.469 casos de Covid-19 confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS), que também regista 394.065 doentes recuperados da doença.
A Covid-19 já provocou pelo menos 2.006.234 óbitos, resultantes de mais de 93 milhões de casos de infeção em todo o mundo, mas há registo de pelo menos 66.983.355 doentes recuperados.