Mar 2020 já pagou mais de 5M€ em compensações ao setor da pesca devido à pandemia de Covid-19

País

0

O programa operacional Mar 2020 já pagou mais de cinco milhões de euros em compensações, nomeadamente, pela cessação temporária das atividades da pesca, face à pandemia de Covid-19.
“Já foram pagos aos beneficiários finais 5,17 milhões de euros”, lê-se numa nota publicada no ‘site’ do programa operacional Mar 2020.
Estes pedidos de apoio tiveram início em maio de 2020 e terminaram na passada terça feira, com 901 candidaturas do Continente e dos Açores.
O processo de decisão está em curso, mas já foram aprovadas 522 candidaturas, “que envolvem mais de 1.500 tripulantes”, com um apoio público de 6,2 milhões de euros.
Os períodos, durante o período de paragem da embarcação, equivalem ao salário mínimo nacional para os pescadores e, no caso dos armadores, correspondem a 80% do rendimento da atividade da pesca no ano civil anterior.
O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
Desde que o primeiro caso de Covid-19 foi diagnosticado em Portugal, em março de 2020, o país registou pelo menos 483.689 casos confirmados e 7.803 mortes relacionadas com a Covid-19, mas também registou pelo menos 369.108 pessoas recuperadas da doença.
A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 1.936.955 óbitos resultantes de mais de 90 milhões de casos de infeção em todo o mundo, mas há registo de pelo menos 64.588.693 pessoas recuperadas da doença.
Em Portugal, o Estado de Emergência, decretado em 9 de novembro de 2020 para combater a doença Covid-19, tem vindo a ser renovado e prevalece até ao próximo dia 15 de janeiro.