Comissão Permanente para a Cultura de Vila do Conde protesta “Na Rua pelo Futuro da Cultura”

Cultura

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“Nós, que trabalhamos na cultura de norte a sul do país, que trabalhamos para assegurar o acesso de todas as pessoas à cultura e à arte, que trabalhamos diariamente para cumprir um direito constitucional, que contribuímos para o desenvolvimento da personalidade, do sentido crítico, da promoção do pensamento, das liberdades individuais e coletivas, que contribuímos para o progresso intelectual e social, que promovemos e protegemos o património material e imaterial que nos define como sociedade – continuamos em luta pelo futuro da Cultura em Portugal”, tornou público, em comunicado, a Comissão Permanente para a Cultura de Vila do Conde.
“Estamos conscientes de que a força da união e da luta coletiva, que temos vindo a levar a cabo desde o início da pandemia, contribuiu fortemente para as medidas recentemente apresentadas pelo Governo. Contudo, ainda há muito por fazer para que a resposta seja universal e chegue a toda a gente que foi afetada pela crise e pela quebra de atividade”, diz a Comissão Permanente para a Cultura de Vila do Conde.
“Protestamos porque estamos praticamente há um ano com a atividade profundamente condicionada pela pandemia, o que evidenciou as brutais consequências de toda uma vida de precariedade laboral, de falta de direitos e de proteção social, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica e a situações de endividamento.
Protestamos porque precisamos de uma resposta que vá para além dos sucessivos estados de emergência e confinamento, e que responda até ao fim de todas as limitações à atividade provocadas pela pandemia, porque só com o final desta se dará início a uma retoma real do setor.
Protestamos porque vemos com enorme preocupação o desinvestimento na cultura por parte dos municípios. É fundamental não colocar em risco a continuidade das atividades destinadas a públicos mais jovens e à participação cultural da população.
Protestamos porque a importância vital das artes e da cultura não pode ser posta em causa e para isso é preciso garantir a sobrevivência de profissionais e estruturas”, salienta a Comissão Permanente para a Cultura de Vila do Conde.
“Exigimos medidas de proteção social garantidas a todas as pessoas, sem deixar ninguém de fora. Exigimos um rendimento acima da linha da pobreza e que se prolongue até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional. É fundamental o pagamento urgente dos apoios no início do mês de fevereiro e que as bases de cálculo se baseiem em valores anteriores a 2020.
Exigimos que seja melhorada e cumprida a legislação sobre reagendamentos e cancelamentos por parte das entidades públicas e instituições culturais com financiamento público. Exigimos um compromisso para que paguem a 100% todas as atividades de todas as áreas profissionais da cultura, sejam elas preparatórias, formativas, de mediação, com ou sem apresentação pública, canceladas ou adiadas. O adiamento das atividades com pagamento posterior não é solução. Vivemos todos os dias e não podemos adiar as contas de cada mês.
Exigimos uma legislação que implemente efetivamente a existência de vínculos laborais formais, que reconheça e valorize salarialmente as profissões do setor, que conflua em convenções coletivas de trabalho permitindo uma eficaz e digna proteção social.
Exigimos a atribuição de, no mínimo, 1 % do Orçamento do Estado para a Cultura, no sentido do cumprimento da responsabilidade Constitucional para a promoção da democratização da Cultura, incentivando e assegurando o acesso de todas as pessoas, sem exceção, à fruição e criação cultural”, manifesta a Comissão Permanente para a Cultura de Vila do Conde.
“Porque ninguém pode ficar de fora”, atesta a Comissão Permanente para a Cultura de Vila do Conde, “é urgente salvaguardar o presente para assegurar o futuro da Cultura em Portugal”.